A Câmara Municipal de Salvador aprovou o projeto de lei do vereador Cezar Leite (PL) que busca coibir práticas consideradas ofensivas a símbolos cristãos em festas e eventos culturais da capital baiana. A proposta segue agora para sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).
O texto proíbe campanhas e fantasias que desrespeitem elementos da fé cristã, como a hostilização de Jesus Cristo ou o uso de trajes de freiras em conotação sexual. Também prevê a criação de canais de denúncia, banco de dados de registros, ações educativas e parcerias institucionais para promoção do respeito religioso.
Além disso, artistas e empresas condenados por intolerância religiosa não poderão ser contratados com verba pública. Já blocos de Carnaval e organizações que descumprirem a lei estarão sujeitos a multa de três salários mínimos, revertidos para programas de conscientização. Em caso de reincidência, o valor será dobrado.
