A carreira, as ideias e as posições jurídicas do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram enaltecidas durante o lançamento do livro Jurisprudência e Desenvolvimento do Direito Brasileiro, obra que homenageia os 15 anos de atuação do ministro no STJ.
Coordenada por Maria José Fontenelle Barreira Araújo, Aline Gomes Caselato, José Cândido Lustosa Bittencourt de Albuquerque, Cinthia Araújo Portela Guimarães e Cristiane Brito Chaves Frota, a obra reúne artigos sobre o pensamento e a trajetória profissional do ministro Raul Araújo, que integra o STJ desde 2010.
No lançamento, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, lembrou que o livro vem a público quando Raul Araújo está prestes a assumir a diretoria-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Ele elogiou a atuação do homenageado nos últimos 15 anos de STJ e disse que a data de hoje marca a “celebração dos próximos 15 anos” do ministro na corte.
Esposa do ministro Raul Araújo, a procuradora do Ceará Maria José Araújo Fontenelle compartilhou a vivência pessoal e profissional construída ao longo dos anos com o marido, e se afirmou admiradora da nobreza “pessoal e funcional” do companheiro. Ela também ressaltou que Raul Araújo sempre foi “comprometido com a segurança jurídica e com a justiça”.
Emocionado, Raul Araújo resumiu o lançamento em um sentimento de “alegria, orgulho e gratidão”, e disse que considera o STJ “o melhor lugar do mundo”. O ministro também destacou que a homenagem é “em última instância, uma honraria ao nosso tribunal superior”.
Obra analisa decisões e aspectos dos entendimentos jurídicos do ministro
Entre os autores do livro, estão o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, e os ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze, Reynaldo Soares da Fonseca, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela, Daniela Teixeira e Jorge Mussi (aposentado). O prefácio é assinado pelo ministro João Otávio de Noronha.
A coletânea examina aspectos do entendimento jurídico do ministro, suas escolhas interpretativas e os princípios que orientam sua trajetória, oferecendo contribuições à reflexão acadêmica e institucional.
