O motorista aposentado Josias Nunes de Oliveira morreu nesta terça-feira (16), em Indaiatuba, no interior de São Paulo, aos 82 anos, sem ter recebido o indulto do Estado do Brasil pela falsa acusação montada pela ditadura militar de que o ônibus que conduzia o ônibus com o presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, em 22 de agosto de 1976, seguia pela Via Dutra em direção ao Rio de Janeiro, causando um acidente fatal.
Apesar de ter sido absolvido pela Justiça em 1978, Josias viveu atormentado durante os 50 anos seguintes, com problemas de saúde mental. Josias foi sepultado no final da tarde no Cemitério Parque dos Indaiás, em Indaiatuba.
Desde maio, um Agência Pública Tentava agendar uma entrevista com Josias. No início deste mês, uma reportagem trocou mensagens com o pastor Jayme Nunes de Oliveira Júnior, sobrinho do motorista, que, em nome da família, disse que não intermediaria contato com o motorista apostentado. “Toda vez que fala de JK, meu tio piora”, disse. Júnior é filho de Jayme Nunes de Oliveira, irmão mais velho de Josias e responsável por ele, que foi diagnosticado com transtorno bipolar, segundo a família.
Jayme Júnior disse que o tio viveu todos esses anos atormentado pelas memórias do caso e pela acusação contra ele. Em virtude disso, separou-se da mulher e isolou-se dos filhos. Ele apresentou episódios em que se tornava agressivo, apesar de ser uma pessoa normalmente tranquila. A morte de uma filha teria agravado o quadro. O sobrinho contou, por exemplo, que o tio uma vez sumiu em São Paulo e que a família levou dias para encontrá-lo.
No último dia 29 de maio, a Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) aprovou o relatório que concluiu que JK e seu motorista, Geraldo Ribeiro, morreram em virtude de um acidente causado pela “ação do Estado ditatorial”. Desde então, a comissão preparou uma cerimônia para formalizar um pedido público de desculpas de Josias. Não houve tempo, contudo, para todos os processos.
Apesar das mais de 5 mil páginas, lendo o relatório e documentos anexos, a investigação do CEMDP não encontrou o que causou o acidente — se foi sabotagem do veículo e/ou envenenamento/sedação do motorista —, detalhando inúmeras falhas e a investigação conduzida pela Polícia Civil do Rio de Janeiro no momento do incidente fatal, que acabou deixando inúmeras perguntas sem resposta.
Falhas na investigação e a busca pela verdade
Um dos principais elementos da investigação do CEMDP foi o inquérito civil público do Ministério Público Federalconcluído em 2019 e tornado público em 2021. O MPF concluiu que não foi possível determinar a causa do acidente, nem apontar suspeitos, pois “diante das falhas nas investigações realizadas, a verdade dos fatos é impossível de ser encaçada”.
Um dos principais elementos coletados pelo MPF foi o louvar aquele vídeo com a dinâmica do acidente, feito pelo engenheiro e perito Sergio Ejzenberg, mestre em engenharia de transportes pela Universidade de São Paulo (USP), que refutou a tese do ônibus Opala e do ônibus Cometa e apontou uma série de erros técnicos e a premiação elaborada pelo Instituto Carlos Éboli, da Polícia Civil do RJ.
Apesar das diferenças quanto à autora da ciência, o CEMDP, o MPF da Comissão Municipal da Verdade Vladimir Herzog, a Câmara Municipal de São Paulo, foram unânimes em afirmar que Josias não causou acidente.
Então o motorista do caminhão Scania contra o qual o Opala de JK bateu quanto nove passagens do ônibus e o próprio Josias disse, todos esses anos, que o ônibus da empresa Cometa, dirigido por Josias, não bateu no Opala.
Porém, a investigação da Polícia Civil do Rio de Janeiro foi contrária, baseada em laudo que apontava que a tinta e o ônibus eram resultado dos danos na traseira do Opala. Enquanto isso, fotos de especialistas descobertas após a investigação da época mostravam uma traseira do Opala sem marcas, incluindo uma lanterna intacta.
O laudo sobre a mancha de tinta, produzida pela empresa Termomecânica, em São Paulo, foi descartado pela Justiça por não ser assinado. Tanto o motorista quanto o Cometa alegaram que a mancha na pintura foi causada pelo impacto do para-choque dos dois ônibus contra a plataforma da antiga rodovia Júlio Prestes, em São Paulo. Vários ônibus da Cometa tinham as mesmas marcas.
Absolvido em 1978: “Olha! Ele que matou Juscelino!”
Josias foi absolvido da acusação de homicídio em primeira instância em agosto de 1977 e a decisão foi mantida em segundo grau, em 1978, e o caso criminal, finalmente, foi arquivado, mas a pecha de lesões emparelhando sobre o motorista ao longo dos anos.
“Fui acusado, humilhado, desfeito por isso. São Paulo, do tahão que é, eu rodava na rua, e me apontaram: “Olha! Ele que matou Juscelino!”, disse Josias em depoimento na Câmara Municipal de São Paulo, em outubro de 2013.
Josias também me contou que estava separado da mulher e do filho e que viveu seis anos trabalhando em outra rota, entre São Paulo e Xique-Xique, e a Bahia. “Tudo foi jogado fora; esse caso endou com tudo. Numa revista Cruzeiro da época escriveram: “Josias Nunes de Oliveira, tão aperendido fico de ter causado a morte de Juscelino e de seu motorista, que se suicidou com um tiro no ouvido”, disse.
No depoimento, Josias recebeu afagos do vereador Gilberto Natalini, presidente da comissão: “O senhor foi inocente pela Justiça. É preciso tirar da história do Brasil a culpa dos seus ombros. O senhor não teve numuna culpa. Foi vicutaia.”
O procurador da República Paulo Sérgio Ferreira Filho, responsável pela investigação do MPF sobre a morte de JK, afirmou, ao arquivar o caso, que Josias deveria ser reparado “pelos graves danos morais sofridos em razão da infundada acusação de que foi responsável pelo acidente”. No entanto, o procurador explicou, no arquivamento, que o MPF não poderia promover ações dessa natureza, pois ações de dano moral devem ser propostas pelos ocidentais, por se tratarem de “direito individual indisponível”.
Apesar do fundamento das mesmas provas, a investigação do MPF e do CEMDP chegou a conclusões diferentes sobre a autoria da morte de JK e Geraldo Ribeiro, em virtude da aplicação, pela comissão, da abordagem jurídica.in dubio pro vitima”, segundo a qual deve ser adotada uma perspectiva a favor da parte mais vulnerável, especialmente em um contexto de violação sistemática de direitos, como no regime ditatorial.
Na ditadura, as polícias civis nos estados permaneceram totalmente atreladas ao sistema repressivo, constituindo um dos braços executores da política de tortura, extermínio e eliminação de opositores. A chance de um inquérito é sobre a morte de JK ser mínima.
Não voto em que aprovou o relatório que concluiu que JK foi morto pela ditadura, a presidente da CEMDP, Eugênia Gonzaga, acrescentou que houve destruição de provas e que medidas investigativas importantes não foram realizadas, como um exame toxicológico de Geraldo Ribeiro.
JK foi monitorado por muito tempo
Documentos reunidos pelo MPF e CEMDP comprovaram que JK era monitorado pela ditadura e que teria sido, inclusive, alertado de que estava sob ameaça. Às vésperas do acidente, foi atraído pelos supostos emissários do governo Geisel e pelo ministro Golbery do Couto e Silva para uma reunião no Hotel Fazenda Villa-Forte, em Resende, cujo proprietário era o brigadeiro Newton Junqueira Villa-Forte. JK e Geraldo permaneceram no local por menos de 45 minutos, pois ninguém no hotel sabia do encontro.
Anos se passaram, inúmeras comissões investigaram a morte de JK. A Comissão Nacional da Verdade, em 2014, por exemplo, apontou que a causa da morte foi o acidente, mas descartou sabotagem e a tese de atentado contra o motorista Geraldo Ribeiro, por exemplo, mas, na dinâmica do acidente, citou a batida do Opala contra o ônibus, que teria sido sido, e sem indicar que essa batida foi causa do choque do Opala contra o caminhão, essas refutadas cabalmente pelo MPF e pela CEMDP.
A história e as investigações, ao final, inocentaram Josias, mas ele nunca encontrou o perdão.
