Primeira-dama criticou a plataforma durante evento neste sábado (8); ANPD abriu processo de fiscalização e AGU avalia ação civil pública.
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, defendeu o banimento do aplicativo Discord no Brasil durante um evento ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste sábado (8). Em seu discurso, ela afirmou que a plataforma descumpre a legislação de proteção a menores e pediu a suspensão das atividades da rede no país.
“Vou novamente reiterar a minha luta para que essa plataforma seja banida do Brasil. Só assim a gente pode garantir a segurança de crianças e mulheres. O que acontece no submundo dessa plataforma é absurdo”, declarou Janja. A primeira-dama acrescentou que as empresas de tecnologia devem ser responsabilizadas: “Essa plataforma especificamente não respeitou o ECA Digital, não respeita nossas crianças e adolescentes. É por isso, presidente, que a gente precisa muito banir essa plataforma do Brasil”.
Investigação da ANPD Na última sexta-feira (7), a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) instaurou um processo de fiscalização contra o Discord para apurar possíveis falhas na proteção de crianças e adolescentes e o descumprimento de diretrizes legais. A investigação foi motivada pelo caso de uma adolescente de 13 anos que teria sido induzida à automutilação e ao suicídio por usuários em um grupo da plataforma.
O foco do órgão regulador é verificar se o aplicativo deixou de adotar as medidas exigidas por lei para prevenir e mitigar riscos de exposição de menores de idade a conteúdos de indução, incitação ou auxílio à automutilação.
Ações do governo e resposta da plataforma Além do processo da ANPD, a Advocacia-Geral da União (AGU) notificou o Discord para cobrar a adoção de providências imediatas de segurança. O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou que o órgão estuda ajuizar uma ação civil pública solicitando a suspensão da plataforma no país por falta de conformidade com a legislação nacional.
Em resposta às cobranças governamentais, o Discord informou que pretende apresentar um plano de ampliação dos mecanismos de proteção para usuários menores de 18 anos na rede.
