A cada dia que passa, o cerco vai se fechando contra o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Lula, sobre um possível impeachment do seu mandato. No momento, deputados estão coletando assinaturas para protocolar no momento oportuno na Câmara dos Deputados. Nesta semana, 36 parlamentares da base aliada do governo petista assinaram o documento. O pedido foi motivado por irregularidades no programa social Pé-de-Meia, voltado a financiar estudantes do ensino médio público.
O requerimento, liderado pelo deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), será protocolado na Câmara na próxima semana, e já conta com 117 assinaturas. Entre os signatários, estão parlamentares de partidos como União Brasil, MDB, PSD, Republicanos e PP, que ocupam ministérios no governo.
Segundo apurou a reportagem, o programa foi implementado pelo governo Lula sem a previsão orçamentária, o que é uma violação das normas fiscais. Essa prática lembra as “pedaladas fiscais” que culminaram no impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Deputados argumentam que, assim como ocorreu no caso da ex-presidente, o governo Lula teria utilizado manobras para mascarar os gastos e contornar as regras fiscais estabelecidas pela legislação.
A coleta de assinaturas para o impeachment ganhou força após o Tribunal de Contas da União (TCU) bloquear recursos do programa. O TCU identificou que R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) foram transferidos sem a autorização do Tesouro Nacional.
De acordo com deputados aliados ao impeachment do presidente, os números de assinantes pela degola de Lula vem crescendo. A ação de coleta de assinaturas também mostra alguns deputados que foram eleitos nas costas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de se contrariar com o pedido, deixando de assinar.
