A Cidade de Cubatão, por meio da Guarda Civil Municipal (GCM) está realizando mais uma edição do Estágio de Qualificação Profissional (EQP) destinado aos agentes de segurança do município. O treinamento acontecerá nas instalações da GCM e será realizado em duas etapas: a primeira nos dias 3, 5, 9 e 11 de novembro e a segunda nos dias 2, 4, 8 e 10 de dezembro, sendo duas turmas diferentes, cuja finalidade é de promover o aperfeiçoamento profissional dos agentes e a manutenção do porte de arma de fogo.
48 agentes da guarda municipal participam do estágio, que também conta com aulas teóricas. Durante o EQP, os guardas treinaram algemação, prova prática de tiro e apresentações de ocorrências.
Na terça-feira (3), foi treinado algemação e condução; na quinta (5), aconteceu a prova prática de tiro. Já no dia 9 (segunda-feira), acontecerá o treinamento de agressor ativo e, no dia 11, a abordagem será abuso de autoridade e apresentação de ocorrências.
O curso teórico aborda Lei de abuso de autoridade, ética e apresentação de ocorrência na delegacia. Quanto ao treinamento do Grupo de Intervenção Rápida (GIR)- algemação e condução, os guardas recebem instruções dos integrantes da Polícia Penal do Estado de São Paulo sobre o aperfeiçoamento de técnicas de abordagem, imobilização e condução de indivíduos, observando o uso proporcional da força. O estágio acontece nas dependências da GCM de Cubatão, como a base da guarda, o clube de tiro e também em uma escola municipal.
A prova prática de tiro tem em vista o conhecimento técnico dos equipamentos, manuseio seguro e o aperfeiçoamento das habilidades necessárias para o armamento institucional, com os guardas sendo orientados por instrutores da GCM. Já o treinamento de agressor ativo aborda, de maneira prática, os procedimentos de resposta diante de situações críticas.
Segundo o comandante da GCM Ricardo Alcaraz, a iniciativa promove um aprimoramento nas técnicas operacionais. “O estágio busca a padronização dos procedimentos, a atualização dos conhecimentos e o fortalecimento das atuações preventivas.” Ele completou destacando a importância do treinamento. “Qualificar o profissional é fortalecer a instituição e investir em conhecimento, técnica e preparo é investir na segurança de Cubatão”, reforça o comandante.
Obrigatoriedade – A Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania destaca que o Estágio de Qualificação Profissional é um treinamento anual obrigatório para os integrantes das Guardas Civis Municipais (GCMs) no Brasil.
Ele serve como uma exigência direta da Polícia Federal para a manutenção e renovação do porte de arma de fogo institucional da corporação, além de garantir o aperfeiçoamento técnico, operacional, legal e humanizado dos agentes públicos. Como consequência, a não realização ou a reprovação nas avaliações do EQP pode acarretar a suspensão imediata ou o cancelamento do porte funcional de arma de fogo do guarda municipal.
A Prefeitura de Cubatão está alinhada aos 19 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Essa iniciativa integra o caminho proposto para a efetivação dos seguintes objetivos: ODS 4 – Educação de Qualidade; ODS 16 – Paz, Justiça e Instituições Eficazes.
Por: Secom Cubatão/LL
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