Um homem foi condenado a cinco meses de prisão em Taiwan por utilizar a câmera integrada de um robô aspirador para gravar, sem consentimento, a esposa em uma situação íntima dentro da própria casa. O caso, julgado pelo tribunal de Taoyuan, ilustra como dispositivos inteligentes presentes nos lares podem se transformar em ferramentas de vigilância e gerar consequências criminais.
A história começou depois que o casal, casado em 2021, passou a frequentar uma casa de temporada no distrito de Guishan, em Taiwan. Em setembro de 2023, o marido começou a suspeitar que a mulher mantinha uma relação com outra pessoa, após encontrar uma escova de dentes e outros objetos que não lhe pertenciam. Ele então revisou as imagens das câmeras de segurança do estacionamento e viu que um homem desconhecido havia acompanhado a esposa até a residência e passado a noite lá.
Meses depois, o homem decidiu usar a tecnologia disponível para confirmar as suspeitas. Ativou remotamente o robô aspirador por meio de um aplicativo no celular e utilizou a câmera integrada do aparelho para observar o que ocorria dentro da casa. Ao detectar a presença de outro homem, ativou a função de gravação. As imagens registraram a esposa ao lado da outra pessoa em uma situação íntima, incluindo momentos em que a mulher aparecia nua.
Imagens usadas primeiro em ação civil, mas resultaram em condenação criminal
O homem utilizou as gravações como prova em uma ação civil contra a esposa e o outro homem, pedindo uma indenização de 2 milhões de dólares taiwaneses (cerca de 54,3 mil euros). O tribunal civil reconheceu que a relação entre a mulher e o outro homem havia ultrapassado os limites de uma amizade convencional, mas a indenização concedida foi reduzida para aproximadamente 13,5 mil euros.
A vitória na esfera civil, no entanto, foi breve. A esposa apresentou uma contradenúncia contra o marido por tê-la gravado sem consentimento, o que deu início a um processo criminal com um desfecho completamente diferente.
No julgamento penal, o homem admitiu ter feito a gravação, mas argumentou que seu objetivo era proteger os direitos dentro do casamento e obter provas da infidelidade. Disse ainda que, inicialmente, não pretendia usar a câmera para gravar, mas sim uma função de comunicação do aspirador para falar com a esposa.
O tribunal de Taoyuan, no entanto, rejeitou a defesa. Os juízes concluíram que a defesa dos direitos matrimoniais não pode se sobrepor ao direito à privacidade de outra pessoa. Um dos pontos centrais da sentença foi que a esposa tinha uma expectativa razoável de privacidade dentro do próprio lar, especialmente em uma situação em que estava nua.
Segundo a decisão, o homem ativou a gravação de forma intencional depois de detectar a presença do outro indivíduo. A defesa tentou argumentar que o robô aspirador emitia luzes e avisos de voz enquanto funcionava, mas não conseguiu provar que a mulher sabia que estava sendo gravada.
O homem foi declarado culpado de realizar uma gravação sem autorização e condenado a cinco meses de prisão. A pena pode ser substituída pelo pagamento de uma multa de cerca de 4 mil euros.
