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Governo fixa prazo para alterar critérios de doação de sangue no Brasil; confira o que muda

Doação de sangue terá novas regras a partir de outubro.Foto: Unsplahs/Divulgação/ND

O Ministério da Saúde definiu que em outubro passarão a valer as novas regras para a doação de sangue no Brasil.

A atualização das diretrizes foi estabelecidas pela Portaria GM/MS nº 11.685/2026, e muda as restrições para o abastecimento dos bancos de sangue espalhados pelo país.

O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Mozart Sales, afirma que o novo regulamento amplia o número de pessoas aptas a doar e garante a segurança do processo de transfusão.

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Idosos acima de 70 anos poderão continuar doando sangue

Entre as mudanças, está a que permite idosos acima de 70 anos a continuar fornecendo material biológico.

Para realizar o procedimento, o voluntário precisa apresentar bom estado de saúde, cumprir os intervalos exigidos para a faixa etária e receber aprovação na avaliação clínica do serviço de hemoterapia.

A regra anterior exigia o encerramento das coletas quando o indivíduo completava 70 anos.

Quem fez procedimentos estéticos poderá voltar a doar mais cedo

A portaria ministerial reduz o período de inaptidão temporária para os candidatos que realizaram procedimentos estéticos ou exames específicos. Os novos intervalos estipulados para a doação de sangue são:

  • Tatuagens, maquiagem definitiva e procedimentos estéticos (botox, preenchimento e microagulhamento): sete dias de espera, desde que o procedimento tenha ocorrido em local que cumpra as normas sanitárias de segurança. Caso essa verificação não seja possível, o prazo sobe para quatro meses.
  • Piercing na região genital ou na boca: quatro meses de espera contados a partir da data de retirada do adereço
  • Endoscopia e uso de anabolizantes sem prescrição médica: o período de impedimento diminui de seis para quatro meses.

Teste obrigatório e rastreabilidade

O governo federal estabeleceu a aplicação obrigatória do teste de malária em 100% dos exames de triagem do sangue arrecadado.

O sistema de saúde utilizará o exame NAT Plus, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz (Bio-Manguinhos/Fiocruz).

O equipamento já rastreava os vírus causadores da hepatite B, hepatite C e HIV.

Com a testagem universal para a malária, o Ministério da Saúde reduziu o tempo de impedimento para os voluntários que viajaram para municípios de áreas endêmicas ou de mata.

O período de espera, que podia alcançar 12 meses, passou para 30 dias.

As unidades de saúde também adotarão o padrão internacional de codificação ISBT 128.

O sistema unifica a identificação das amostras e das bolsas de sangue para monitorar o material em todas as etapas, desde a coleta até o procedimento de transfusão no paciente.

Extensão do prazo das plaquetas

A portaria também autoriza a ampliação do prazo de validade dos concentrados de plaquetas de cinco para até sete dias.

A regra vale desde que os centros de coleta apliquem as medidas estabelecidas de controle de qualidade.

O insumo atende pacientes com doenças hematológicas, câncer e indivíduos submetidos a ciclos de quimioterapia.

Regras para a doação de sangue

De acordo com o Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil registrou 3.264.138 coletas em 2025. O índice representa 15,29 doações por mil habitantes.

Para realizar a doação de sangue, o cidadão precisa apresentar boas condições de saúde, pesar no mínimo 50 quilos, estar descansado e alimentado.

É obrigatória a apresentação de um documento oficial de identidade com foto, aceito também no formato digital.

Adolescentes de 16 e 17 anos podem doar mediante a entrega de autorização assinada pelos responsáveis.

Os candidatos devem comparecer a um hemocentro e passar pela triagem clínica antes do procedimento.

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