Membros do governo Lula (PT) articulam uma série de iniciativas voltadas ao setor petrolífero que prometem injetar 35 bilhões de reais nos cofres públicos nos próximos dois anos. O movimento surge como alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), medida que enfrenta forte resistência no Congresso Nacional.
Como a elevação do IOF, anunciada pelo Executivo há quinze dias como estratégia de ajuste fiscal, encontrou barreiras no Legislativo, o governo federal busca fontes de receita que evitem o aumento de tributos. As informações são do site g1.
A proposta, desenhada pelo Ministério de Minas e Energia, inclui conseguir 20,25 bilhões de reais ainda este ano, distribuídos entre diferentes frentes de atuação.
O Acordo de Individualização da Produção (AIP) do Campo de Jubarte representa a principal fonte esperada de recursos, com potencial de gerar 2 bilhões de reais. O processo tramita atualmente na Agência Nacional do Petróleo (ANP), aguardando aprovação final.
Em paralelo, a Rodada da Oferta Permanente de Concessão deve contribuir com 150 milhões de reais através dos bônus de assinatura. A quantia, embora menor em comparação às demais iniciativas, integra a estratégia mais ampla de diversificação das fontes de receita do setor.
O restante da arrecadação prevista para 2025 viria de ajustes regulatórios diversos relacionados à exploração de hidrocarbonetos, cujos detalhes ainda não estão totalmente definidos.
No ano que vem, haveria uma maior concentração na expansão das áreas disponíveis para exploração petrolífera. A previsão é arrecadar 15 bilhões de reais na oferta de novos blocos exploratórios localizados nas bacias sedimentares de Campos, Santos, Espírito Santo e Pelotas.
