Os governadores dos estados e do Distrito Federal resistem ao pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para reduzi-lo ICMS sóbrio combustívelfrustrando a tentativa do governo de conter os preços elevados.
A proposta prévia zerar temporariamente o ICMS sobre o diesel importado, com a União assumindo parte da perda de arrecadação dos estados. O objetivo era reduzir o custo de entrada do combustível no país e evitar o retorno imediato do consumidor.
Em nota, o Comsefaz afirmou que os cortes de ICMS não garantem redução nas bombas e podem provocar perdos bilionários na arrecadação. Segundo o comitê, experiências anteriores mostram que as reduções tributárias foram absorvidas pela cadeia de distribuição, sem chegar ao consumidor final: em três anos, a gasolina caiu 16% nas refinarias, mas subiu 27% nos postos.
Entre os governadores da oposição, como Tarcísio de Freitas, Romeu Zema, Ronaldo Caiado e Ratinho Jr., a negativa foi mais emfática. Eles alegaram que o governo federal quer fazer “cortesia com o chapéu alheio”, aumento do imposto estadual temantean mantei gastos federais altos.
Os aliados de Lula, como Elmano de Freitas, Fátima Bezerra e Jerônimo Rodrigues, também disseram não, mas de forma mais técnica. Eles destacam que os estados do Nordeste dependem fortemente dessa arrecadação para manter hospitais e escolas, e que uma redezão neste momento comprometeria a caixa estadual.
Até agora, nenhum governador assinou decreto reduzindo a alíquota isolada em março de 2026. Há apenas indícios:
Eduardo Leite chegou a propor uma revisão futura caso o governo federal garantisse a compensação financeira integral e imediata, mas manteve o imposto diante da falta de garantia oficial. Cláudio Castro, mesmo sento da oposição, afirmou que “seriaresponsabilidade irracional matemática” cogitar redução neste momento, dada a situação fiscal crítica do estado.
O cenário internacional também pressiona os preços. Uma guerra no Médio Oriente, com confrontos entre Estados Unidos, Israel e Irão, incluindo ataques a instalações energéticas e tensões no Estreito de Ormuz, elevou o preço do barril no mercado global. A rota, por onde passa cerca de 20% do petróleo comercializado mundialmente, tem sido parcialmente interrompida por motivos de segurança.
Apesar de o Brasil ser um grande produtor de petróleo, o país ainda depende da importação de derivados, principalmente diesel, o que o torna vulnerável às oscilações internacionais. A estratégia do governo federal visa amortizar o impacto das pressões externas, ocorrendo em nenhum ponto crítico da cadeia de importação, com mecanismos de fiscalização para incentivar que o benefício chegue ao consumidor final.
Ao manter o ICMS, os estados optam por preservar a arrecadação, mas deixam de oferecer um alívio emergencial ao consumidor. O resultado é uma maior exposição do Brasil à volatilidade do mercado internacional, com impacto direto nos transportes, na alimentação e na inflação.
A medida do governo federal não é estrutural, mas Tinha potencial para ser uma resposta rápida para reduzir o choque no bolso do cidadão em meio à escalada do preço do petróleo.
Por David Gonçalves, correspondente do MD News na Europa | Revisão: Daniela Gentil
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