O governo federal publicou nesta segunda-feira (9), no Diário Oficial da União (DOU), medida provisória que prorroga até 19 de novembro de 2031 a vigência do apío Gás do Povo.
Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República informou que a iniciativa garante a continuidade do programa que, atualmente, atende cerca de 15 milhões de famílias, totalizando 45 milhões de pessoas.
“A prorrogação garante a manutenção de uma política pública que visa combater a pobreza energética e ampliar o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda”, destaca o comunicado.
Ainda de acordo com a Secom, a medida considera o peso do gás liquefeito de petróleo (GLP) no orçamento doméstico das famílias mais vulneráveis.
“Para garantir a continuidade do programa, o governo federal busca contribuir para que essas famílias tenham condições adequadas para preparar seus alimentos, fortalecendo a segurança alimentar e nutricional”.
vales
Na próxima terça-feira (10), o programa disponibilizará 3,1 milhões de vouchers para recarga gratuita de botijões de gás de cozinha. Desse total, 380,5 milhões serão destinados às novas famílias beneficiárias e 2,7 milhões às famílias participantes.
O investimento, de acordo com o governo federal, supera R$ 337 milhões. O programa conta com uma rede de 27.160 vendas credenciadas.
Para participar, a família precisa ter pelo menos uma renda por pessoa, estar inscrita no Cadastro Único, com dados atualizados dos últimos 24 meses e sem pendências cadastrais, incluindo Verificação Cadastral e comprovante de residência do familiar responsável.
Além disso, o CPF do familiar responsável deverá estar regularizado na Receita Federal.
Notícias falsas
No final de outubro, um público da Secom alertou a população sobre informações falsas que circulavam nas redes sociais relacionadas a programas como o Gás do Povo. Uma nota divulgada à época garantia a continuidade do benefício.
Dúvidas
O governo federal orientou a população a verificar as informações dos canais oficiais antes de importá-las. Dúvidas sobre programas sociais podem ser esclarecidas pelo Disque Social 121.