O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quarta-feira (9) retirar do ministro Alexandre de Moraes a relatoria do Inquérito das Fake News. A investigação, instaurada em 2019, estava sob condução de Moraes desde o início.
A mudança foi formalizada por meio de uma portaria e passa a valer a partir desta quarta. Fachin determinou que as investigações originadas no inquérito sejam submetidas à relatoria da Presidência do Supremo. Após análise, os autos poderão ser encaminhados à autoridade policial e, posteriormente, à Procuradoria-Geral da República para eventual denúncia ou pedido de arquivamento.
Na decisão, o presidente do STF preservou os atos processuais realizados durante o período em que Moraes esteve à frente do caso. As ações penais que já tiveram denúncia recebida e que são relacionadas ao Inquérito 4.781 continuarão sob a relatoria de Moraes e seguirão o andamento já estabelecido.
A medida ocorre em meio à crise interna no Supremo, marcada pelo confronto entre Moraes e o ministro André Mendonça e pelos desdobramentos das informações envolvendo o ex-banqueiro Daniel Vorcaro e o Banco Master. Fachin já havia defendido anteriormente a necessidade de discutir o encerramento do inquérito, que completou sete anos.
