Participaram do evento quatro ministros do Tribunal e um aposentado, além de representantes de diferentes setores
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador acadêmico da FGV Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participou, nesta segunda-feira (28), do lançamento do livro Comentários à Lei de Arbitragem com base na jurisprudência do STJ. A apresentação da obra ocorreu no Centro Cultural FGV, no Rio de Janeiro, no encerramento de um encontro dedicado à experiência de quem utiliza a arbitragem para resolver conflitos.
Participaram do evento, além do presidente, os ministros Messod Azulay, Paulo Sérgio Domingues e Teodoro Silva, além do ministro aposentado Antonio Saldanha.
Promovido pela FGV Justiça em parceria com a Câmara FGV de Mediação e Arbitragem, o seminário Arbitragem em Foco: a Visão do Usuário do Procedimento Arbitral reuniu representantes do Judiciário, de empresas, do governo e da academia no ano em que a Lei de Arbitragem completa 30 anos.
Na ocasião, Salomão explicou que a arbitragem e o Poder Judiciário podem atuar paralelamente, de acordo com as características de cada conflito. “Não há disputa. Há, na verdade, faixas diferentes de atuação, e o sucesso de um não é o insucesso do outro. Os dois caminham e devem caminhar em paralelo”, afirmou. Para o ministro, o diferencial do encontro foi ouvir quem utiliza esse meio de solução de conflitos. “Nós adotamos uma posição de escuta. Foi interessante ouvir todos os ângulos dessa questão.”
Ao apresentar o livro, Salomão explicou que a proposta foi examinar a Lei de Arbitragem artigo por artigo, acompanhando a formação da jurisprudência do STJ. “Nós tentamos inovar. É um ângulo diferente, com base na jurisprudência do STJ, tentando entender como ela foi sendo construída e voltando aos precedentes”, disse.
Confira a íntegra do evento no canal da FGV no YouTube:
