Oh governo dos Estados Unidos Ele anunciou uma nova diretriz que autoriza o uso de pelotão de fuzilamento como método de execução no governo federal. Uma medida, publicada pelo Departamento de Justiça nesta sexta-feira (24), também reafirma a retomada de práticas como injeção letal, além de oferecer alternativas como asfixia por gás e choque elétrico.
Segundo o órgão, uma decisão atende a uma orientação do presidente Donald Trump para ampliar e tornar mais ágil a aplicação da pena de morte. O documento funciona como parâmetro para os estados, já que a legislação americana descentraliza esse tipo de proteção. Na prática, as execuções federais só podem ocorrer em estados onde a capital é permitida, obedecendo às regras locais.
Atualmente, ao menos cinco estados, Idaho, Mississippi, Oklahoma, Carolina do Sul e Utah, já autorizam o uso do zilamento em determinadas circunstâncias. A inclusão desse método em diretrizes federais ocorre em meio aos desafios enfrentados por estados que aplicam a pena de morte, especialmente relacionados à obtenção de medicamentos para injeções letais.
Foto: Atlas – Cadeira em frente ao pelotão de fuzilamento.
A injeção letal continua sendo um dos métodos mais utilizados nos Estados Unidos, embora tenha sido alvo de questionamentos recentes. Durante a gestão do ex-presidente Joe Biden. A nova orientação do Departamento de Justiça contesta essas reflexões e defende a ampliação das opções disponíveis.
Além do fuzilamento, o governo também menciona o uso de gás nitrogênio como alternativa. Este método foi aplicado em 2024 pelo estado do Alabama, gerando críticas de entidades internacionais, que apontaram possíveis violações dos direitos humanos.
O procurador-geral Todd Blanche determinou que o sistema prisional federal esteja preparado para utilizar diferentes métodos previstos nas legislações estaduais. A justificativa é garantir a execução de sentenças mesmo diante de limitações logísticas, como a inadisponibilidade de substâncias para injeção letal.
A decisão também compreende uma promessa de campanha de Trump de retomar a pena morte em nível federal. Durante o seu primeiro mandato (2017–2021), o país recorreu às execuções após duas décadas de interrupção, com 13 homens condenados executados. Já na administração Biden, a maioria das penas foi comutada, rapidamente siginificante o número de execuções federais.
A nova diretriz traz controvérsias sobre a aplicação da pena capital nos Estados Unidos, especialmente em relação aos métodos utilizados e às diferenças entre legislações estaduais. Organizações de direitos humanos, como a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Anistia Internacional, criticam a ampliação dessas práticas e apontam que alguns métodos podem causar sofrimentos desnecessários, sendo considerados incompatíveis com patrão internacional de dignidade humana.
Essas entidades também refiçaram que a tendência global tem sido de redução ou abolição da pena de morte.
Por: Laís Pereira da Silva | Revisão: Daniela Gentil
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