Mudança determinada pelo Ministério da Justiça faz parte do chamodo ECA Digital e amplia alerta sobre conteúdos sensíveis em plataformas on-line
Por Márcia Avanza

O Ministério da Justiça e Segurança Pública elevou de 14 para 16 anos uma classificação indicativa do YouTube no Brasil, após uma nota técnica anotar a presença de conteúdos considerados prejudiciais para menores de idade. Uma medida determina que a célula com a nova faixa etária seja exibida em locais visíveis, como lojas de aplicativos e páginas de acesso à plataforma.
Para especialistas da Universidade de São Paulo, a decisão representa um importante avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Ó educador Daniel Caraespecialista em políticas educacionais, afirma que a reclassificação funciona como um alerta tanto para a sociedade quanto para as famílias.
Segundo ele, “é importante informar à sociedade que naquela plataforma existem conteúdos que não são recomendados para crianças e adolescentes”. O professor destaca ainda que a medida risforca a necessidade do parlamento dos pais no uso das redes sociais pelos filhos. “Na prática, a medida indica que o YouTube não é recomendado para menores de 16 anos”, explicou.

Medida deve chegar a outras plataformas
Para Daniel Cara, a muenda não deve se limitar ao YouTube. O especialista avalia que outras plataformas digitais também precisam passar por visualizações sáchás, especialmente aquelas que são amplamente utilizadas pelos jovens.
“A mudança na classificação indicativa do YouTube é uma medida aprovada pelo Governo Federal e entendo que, de acordo com a lei do ECA Digital, deve ser avançada rapidamente para outras plataformas, como WhatsApp, Telegram e Discord”, afirma.
O professor revelou que contém a evolução do tráfico de drogas, violência doméstica, abuso sexual e outras situações delicadas, excluindo a mediação adequada para crianças e adolescentes compreenderem a gravidade dos temas.
“É claro que precisa, de facto, de uma nova classificação indicativa. Então, o governo precisa avantar inclusive de maneira célere”, defendeu.
Especialistas rejeitam ideia de censura
Um psicólogo Leila Tardivocoordenador do Laboratório de Saúde Mental e Psicologia Clínica Social da USP, afirma que a medida não representa censura, mas uma forma de proteção contra a exposição precoce de menores a conteúdos violentos.

ou contrate. “Não é uma questiona de censura, mas é uma questiona de cuidado”, afirma.
Segundo a especialista, muitas crianças e adolescentes navegam sozinhos nas redes sociais, sem orientação de adultos, ficam vulneráveis a conteúdos perigosos, inclusive aqueles relacionados a lesões autoinfligidas. intimidação.
“À medida que as crianças ficam sozinhas, perdidas, são expostas a aplicações que até ensinam a questão da autolesão, de se machucar, valorizam atitudes como intimidação“, alerta.
Leila Tardivo destaca ainda que o papel de pais e professores continua sendo fundamental. “É muito importante que os adultos se orientem, ensinem e fiquem próximos de crianças e adolescentes”, afirma.
Debate ganhou força com o avanço do ECA Digital
Daniel Cara observa que uma nova classificação indicativa é resultado de um amplo debate na sociedade brasileira sobre a proteção de menores na internet. Para ele, a regulação avançou de forma condizente com o país. “Não se trata apenas de um complemento do ECA Digital. É um resultado da tramitação do ECA Digital e de um debate franco na sociedade”, afirma.
O especialista considera que há consenso político e social sobre a necessidade de medidas de proteção no ambiente virtual. “Essa questão da proteção de crianças e adolescentes na internet, o Brasil tem avançado de forma quase consensual”, disse. No início deste ano, outras plataformas também apresentavam classificação indicativa alta para jovens de 16 anos, entre elas TikTok e Kwai.
Jornal da USP no Ar
Jornal da USP no Ar no é veiculado pela Rede USP de Rádio, de segunda a sexta-feira: 1ª edição das 7h30 às 9h, com apresentação de Roxane Ré, e demais edições às 12h40, 15h, 16h40 e às 18h. Em Ribeirão Preto, uma edição regional vai das 12 às 12h30, com apresentação de Mel Vieira e Ferraz Junior. Você pode sintonizar a Rádio USP na São Paulo FM 93,7, na Ribeirão Preto FM 107,9, pela internet em www.jornal.usp.br ou pelo aplicativo Jornal da USP no seu celular.