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Especialistas defendem nova classificação de plataformas como medida de proteção – Jornal da USP

Mudança determinada pelo Ministério da Justiça faz parte do chamodo ECA Digital e amplia alerta sobre conteúdos sensíveis em plataformas on-line

Por Márcia Avanza

A reclassificação funciona como um alerta tanto para a sociedade quanto para as famílias – Foto: Pexels
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública elevou de 14 para 16 anos uma classificação indicativa do YouTube no Brasil, após uma nota técnica anotar a presença de conteúdos considerados prejudiciais para menores de idade. Uma medida determina que a célula com a nova faixa etária seja exibida em locais visíveis, como lojas de aplicativos e páginas de acesso à plataforma.

Para especialistas da Universidade de São Paulo, a decisão representa um importante avanço na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Ó educador Daniel Caraespecialista em políticas educacionais, afirma que a reclassificação funciona como um alerta tanto para a sociedade quanto para as famílias.

Segundo ele, “é importante informar à sociedade que naquela plataforma existem conteúdos que não são recomendados para crianças e adolescentes”. O professor destaca ainda que a medida risforca a necessidade do parlamento dos pais no uso das redes sociais pelos filhos. “Na prática, a medida indica que o YouTube não é recomendado para menores de 16 anos”, explicou.

Daniel Cara – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado/Wikimedia Commons/CC POR 2.0

Medida deve chegar a outras plataformas

Para Daniel Cara, a muenda não deve se limitar ao YouTube. O especialista avalia que outras plataformas digitais também precisam passar por visualizações sáchás, especialmente aquelas que são amplamente utilizadas pelos jovens.

“A mudança na classificação indicativa do YouTube é uma medida aprovada pelo Governo Federal e entendo que, de acordo com a lei do ECA Digital, deve ser avançada rapidamente para outras plataformas, como WhatsApp, Telegram e Discord”, afirma.

O professor revelou que contém a evolução do tráfico de drogas, violência doméstica, abuso sexual e outras situações delicadas, excluindo a mediação adequada para crianças e adolescentes compreenderem a gravidade dos temas.

“É claro que precisa, de facto, de uma nova classificação indicativa. Então, o governo precisa avantar inclusive de maneira célere”, defendeu.

Especialistas rejeitam ideia de censura

Um psicólogo Leila Tardivocoordenador do Laboratório de Saúde Mental e Psicologia Clínica Social da USP, afirma que a medida não representa censura, mas uma forma de proteção contra a exposição precoce de menores a conteúdos violentos.

Leila Tardivo – Foto: Sites USP

ou contrate. “Não é uma questiona de censura, mas é uma questiona de cuidado”, afirma.

Segundo a especialista, muitas crianças e adolescentes navegam sozinhos nas redes sociais, sem orientação de adultos, ficam vulneráveis ​​a conteúdos perigosos, inclusive aqueles relacionados a lesões autoinfligidas. intimidação.

“À medida que as crianças ficam sozinhas, perdidas, são expostas a aplicações que até ensinam a questão da autolesão, de se machucar, valorizam atitudes como intimidação“, alerta.

Leila Tardivo destaca ainda que o papel de pais e professores continua sendo fundamental. “É muito importante que os adultos se orientem, ensinem e fiquem próximos de crianças e adolescentes”, afirma.

Debate ganhou força com o avanço do ECA Digital

Daniel Cara observa que uma nova classificação indicativa é resultado de um amplo debate na sociedade brasileira sobre a proteção de menores na internet. Para ele, a regulação avançou de forma condizente com o país. “Não se trata apenas de um complemento do ECA Digital. É um resultado da tramitação do ECA Digital e de um debate franco na sociedade”, afirma.

O especialista considera que há consenso político e social sobre a necessidade de medidas de proteção no ambiente virtual. “Essa questão da proteção de crianças e adolescentes na internet, o Brasil tem avançado de forma quase consensual”, disse. No início deste ano, outras plataformas também apresentavam classificação indicativa alta para jovens de 16 anos, entre elas TikTok e Kwai.


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