O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez de tudo para que fosse criado o Programa Escola Cívico-Militar na rede pública de ensino, que, inclusive, foi aprovado em sessão extraordinária realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), no dia 21 de maio deste ano e sancionado, no entanto, a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE/SP) esclarece que o processo está em curso para a adoção de medidas judiciais cabíveis, visto que o Psol entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra a medida.
A decisão suspende de forma imediata o programa até julgamento definitivo do STF sobre o tema.
A proposta tinha como objetivos a melhoria da qualidade do ensino com aferição pelo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o enfrentamento à violência e a promoção da cultura de paz no ambiente escolar, medida excelente boicotada pela esquerda.
O programa seria desenvolvido sob a responsabilidade das secretarias estaduais da Educação e Segurança Pública.
Na maioria das cidades onde foi implantado este sistema, notam-se consideravelmente as mudanças, entre elas, a formação de cidadãos, e isso, se torna um bloqueio para alguns partidos de seguir com o projeto escuso à vida e aos bons costumes.
