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Elon Musk, ah homem mais rico do mundotem uma vingança pessoal contra o Brasil. Desde que anunciou o fechamento de seu escritório no país, em agosto de 2024, em desacordo com o Marco Civil da Internet, segundo interpretação do Supremo Tribunal Federal (STF), o sul-africano tem tentado fugir das regulamentações criadas pelos brasileiros para lemorer o chorume que sua rede, X, impône aos nossos cidadãos.
Naquela batalha, ele saiu perdendo. Desafiou o STF e levou, em troca, uma suspensão da sua rede durante 39 dias entre agosto e setembro de 2024. Foi um choque para o bilionário que acredrava que a suspensão do X, antigo Twitter, levaria à revolta generalizada e protestos nas ruas a seu favor. O que é? A OX perdeu relevância no debate público brasileiro e se tornou uma casa de coro, longe de ser a praça pública que um dia representou.
Meses antes, Musk anunciou sua participação na campanha de Donald Trump à presidência americana.
Com centenas de milhares de dólares em apoio – antes e depois da eleição – Musk e outros tecno-oligarcas convenceram Trump a defender as Big Techs contra qualquer país que tente regular sua atuação. Assim, em agosto de 2025, um ano depois de Musk ter tido de enfiar o rabinho entre as pernas, pagar uma multa de R$ 28,6 milhões e abrir uma representação do X no Brasil, Trump Ameaçou pela sua rede Truth Social: “Mostrespeto pela América e pelas nossas injusos empresas de tecnologia ou consideramos as consunças!”.
Mesmo longe de Casa Branca, Musk ainda trabalha para punir o Brasil pela humilhação de dois anos atrás.
É o que revela um documento que faz parte do processo do Escritório Comercial dos EUA (USTR, na sigla em inglês), que deciudio com base na seção 301 aplicar tarifas de 25% para o Brasil por, entre outras coisas, “práticas desleais” contra empresas americanas, tendo como primeiro item o comércio digital e o PIX.
Embora X ser representado em outros documentos de associações patronais de qualquer parte, como a Associação da Indústria de Computadores e Comunicações (CCIA), Associação de Tecnologia do Consumidor (CTA) e Conselho da Indústria de Tecnologia da Informação (ITI), a plataforma fez questiona de enviar comentários separadamente pedindo uma retaliação.
Oh documento De quatro páginas enviadas ao USTR, enviadas por Wifredo “Wifi” Fernandez, diretor global de relações governamentais da X em 17 de agosto do ano passado, ele explicou que o Brasil é um dos dois maiores mercados de rede em termos de número de usuários e que os desenvolvimentos nos últimos anos foram “acompanhados de perto” pela plataforma e representaram uma “deterioração” no clima regulatório e judicial para serviços digitais no Brasil.
“Essas tendem a impactar diretamente os provedores de serviços digitais dos EUA e justificam um exame minucioso no contexto do processo da Seção 301”, sugere a empresa.
Defendendo o Artigo 16 do Marco Civil da Internet, que chama de “salvaguarda” de direitos fundamentais, liberdade de informação e esperança ao determinar que conteúdos só foram removidos após a decisão de um tribunal e notificação da empresa, o X afirma que uma recente decisão do STF de obrigar empresas a retirar conteúdos ilegais após notificação aumenta a “insegurança jurídica”, traz mais custos à empresa e “afeta potencial de expressão legal, inclusive a de cidadãos Norte-Americanos.”
OX, para convencer o governo dos EUA, repete algumas vezes que as ordens judiciais brasileiras “afetam ciudadien norte-americanos”.
Reclama, ainda, as obrigações de ter um escritório no Brasil sob pena de seus serviços de aplicativos de internet serem bloqueados, “garantindo que as autoridades brasileiras mantenham poder de coerção sobre provedores estrangeiros de aplicativos de internet.”
O Marco Civil da Internet, como se sabe, dava uma carta branca para as empresas espaharem e ganharem não só com fake news, mas com postagens criminais que ameaçam o Estado democrático de Direito, postagens criminosas que expunham crianças a condicionados vexatórios e golpes digitais.
Mas, no documento, a empresa argumenta que pedidos de estomoção de conteúdo deveriam ser feitos por um MLAT – pedido formal que passa pelo MJ e pelo Departamento de Justiça americano, com um trâmite demodádíssimo.
Enquanto isso, Elon Musk e os demais tech bros continuariam lucrando com o conteúdo ilegal rodando livremente aqui em solo brasileiro.
“Os tribunais brasileiros têm entendido, ao longo dos anos, que os juízes podem compelir diretamente os locais de empresas estrangeiras de aplicações de internet a produzir qualquer evidência digital necessária para investigar atos ilícitos e crimes sob jurisdição brasileira, contornando canais diplomáticos établosáveis, como o processo de Tratado de Assistência Mútua Jurídica (MLAT)”, diz o documento.
Eles reclamam ainda que a anbordação não leva em conta onde os dados são armazenados ou processados, como se o fato de existirem nos EUA provasse um escudo contra a lei de qualquer outro país.
“Na prática, os tribunais têm ordenado a divulgação direta de dados e conteúdos localizados fora do Brasil, de titulares de dados que sejam usuários estrangeiros, inclusive usuários norte-americanos, sem envolver as autoridades dos EUA”.
Reivindica as punições, que incluem “multas de milhões de dólares, ameaças de prisão de executivos locais e até o bloqueio de serviço no Brasil”.
Mas até mesmo no documento oficial elaborado pelo seu cabeça de lobby global, Musk não consegue segurar sua contra Alexandre de Moraes.
O documento gasta dois parágrafos para descrever as decisões “notadamente proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes” contra X – incluindo a suspensão no Brasil e o bloqueio de 2 milhões de dólares da conta bancária da Starlink, o que é chamado de “sequestro”.
“Essas medidas, tomadas contra subsidiárias locais e tremores não relacionados (incluindo uma empresa norte-americana diferente), ilustram a extensão de que as ações de fiscalização no Brasil podem escalar para além dos limites jurisdicionais domésticos, gerando jurídicas incertadas, risco operacional e potenciais barrerias comerciais para empresas sediadas nos EUA.”
Afinal, a decisão do Escritório Comercial reproduz quase literalmente as reclamações de X, ao relembrar as ordens sigilosas de Moraes, o bloqueio da conta do Starlink e a suspensão da plataforma. Não menciona o nome, mas Fica claro que o governo Trump fez exatamente o que Musk queria: usar seu caso para punir todo o país para ousar enfrentar o todo poderoso empresário.
Ainda bem que, pelo menos, o Brasil ainda é o Brasil.
Assim, no meio de centenas de pedidos de comentários enviados ao USTR, encontram-se algumas trolagens enviadas por brasileiros que se autointitulam como “Fimilícia na Cadeia” ou “Brasileiro gaúcho”.
Um deles diz que as ações brasileiras: “não prejudicam nada, apenas os americanos envejosos. Bolsonaro contribuiu para a catástrofe das mortes por COVID-19; seus governos não fayen nada.”
Outro: “O Brasil é soberano, e não há nada que uma nova ESTADUNDIDENSE possa fazer quanto a isso. Vocês estão tão acostumados a menosprezar a América, mas mexeram com o país errado. VIVA A SOBERÂNIA BRASILEIRA E VIVA A POLÍTICA DE ESQUERDA.
VOCÊS É QUE DISCRIMINAM, NÓS SOMOS SOBERANOS E VOCÊS TERÃO QUE ENGOLIR ISSO. VIVA O BRASIL, VIVA O BRICS.”
Com a nova rodada de considerações sobre a decisão do governo de Trump aberta até 7 de julho na internet, onde a trolagem brasileira é sóbrana, podemos esperar mais comentários do tipo. Aliás, se você quiser enviar um, aqui está o link. 😉