A sexta-feira 13, popularmente associada a mau agouro e azar, desta vez trouxe uma ótima notícia para Florianópolis. Finalmente foi desatado o nó do licenciamento ambiental do Parque Urbano e Marina da Beira-Mar Norte.
Em acordo homologado pela 6ª Vara da Justiça Federal, o MPF (Ministério Público Federal) reconheceu a competência do IMA (Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina) para o trabalho.
O MPF, que insistia na tese de que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) deveria ser o responsável pela análise do processo de licenciamento, rendeu-se às evidências de que o órgão estadual tem não apenas competência, mas capacidade técnica para levar a cabo a tarefa. O próprio Ibama já havia demonstrado estar de acordo com essa visão.
Cabe destacar a atuação do procurador da República Walmor Alves Moreira, que cumpriu sua função ao mesmo tempo em que deu celeridade às análises que lhe cabiam. Aceitou o acordo, mas sem abrir mão da função de fiscalização que caracteriza o trabalho do MPF, apresentando questões técnicas a serem respondidas pelo IMA.
Com isso, o projeto – que pode representar uma virada de chave no desenvolvimento de Florianópolis – ganha um impulso capaz de tirá-lo do papel para, enfim, fazer com que a cidade se volte ainda mais para uma economia ligada ao mar.
Ganha a Capital, que terá, em uma de suas áreas mais valorizadas, um importante equipamento náutico com potencial de atrair investimentos e turistas de todo o mundo e internacionalizar ainda mais o nome de Florianópolis. Ganha a população, pois um empreendimento deste porte vai gerar empregos – diretos e indiretos – e renda, fazendo girar a roda da economia local e regional.
E também ganha o meio ambiente, uma vez que construções semelhantes e que despertam tanta atenção costumam ser rigorosamente acompanhadas por órgãos de fiscalização ambiental, a quem cabe garantir que nossas belezas naturais não sejam prejudicadas por eventuais descuidos na execução das obras.
Vencida esta etapa, que as próximas sejam superadas rapidamente, mas com um passo de cada vez, para evitar que novos entraves ponham em risco tudo que se conquistou até agora.
