O Ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou neste segundo mercado (27) que a dívida pública do Brasil continua subindo, mas está sob controle e no nível mais baixo das diferentes economias desenvolvidas.
Em entrevista à Rádio Jornal de Pernambuco, o ministro argumentou que não existia uma regra internacional que estabelecesse um limite único para a dívida dos países e defendeu que a situação fiscal deveria ser analisada de acordo com as características de cada economia.
“Não existe uma regra ou um limite colocado nos manuais internacionais, seja do FMI, seja de outra organização internacional, que diga qual é o limite do individuo de um país. São tamanhos e países diferentes”, disse o ministro.
Durigan ressaltou que a comparação favorável ao Brasil, em termos proporcionais na relação entre dívida e Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todos os bens e serviços produtos no país), não significa que a situação do país seja confortável.
“Não estou comparando para dizer que o nosso está bom, porque o nosso não está bom”, disse ao lembrar que a dívida bruta do Brasil está entre 80% e 81% do PIB, enquanto alguns países atingem níveis que chegam a 200%.
“Quando você olha para os Estados Unidos, para os países da Europa, para a China, para o Japão, o endividamento é muito maior que o nosso”, afirmou. “Temos um endividamento alto (no Brasil), mas ele está sob controle.”
O ministro explicou que embora as projeções “conservadoras” do Tesouro Nacional apontassem que a dívida brasileira continuará crescendo até 2030, mas que começará a reduzir em termos de proporções do PIB.
Juros altos
Para Durigan, o principal desafio é impedir que a dívida continue crescendo. Ele argumentou que, atualmente, o principal fator de pressão sobre a dívida brasileira são os juros pagos pelo governo para financiar a própria dívida – e pela população, que também acaba tendo de pagar taxas mais altas.
“O grande desafio é mostrar que, já que a gente não tem déficit primário. O que explica hoje o endividamento são os juros no país. A quantidade que pagamos de juros para rolar a dívida do país faz com que a gente aumente a nossa dívida pública”, disse.
O ministro defendeu que a redução desse custo depende da construção de confiança na condução da economia. Segundo ele, os investidores precisam ver que o país tem condições de manter uma trajetória sustentável para as contas públicas de longo prazo.
“Mostrar que eu tenho uma trajetória sustentável no tempo dá tranquilidade para o investidor”, disse. “Dá tranquilidade para investidores e para os operadores da economia do Brasil e do mundo, para que a gente diminua esse endividamento com o tempo.”
Incerteza no mundo
Durigan acrescentou que a substituição fiscal se torna ainda mais importante num contexto internacional marcado por guerras, pressões geopolíticas e económicas não certificadas.
“É uma incertita brutal saber se essa guerra (entre EUA e Irã) vai acabar, se não vai acabar. Nós temos que proteger o nosso povo com medidas racionais, que não prejudiquem as contas públicas”, afirmou.
Segundo o ministro, prepara o país para um cenário global mais assustador que exige consolidação fiscal e capacidade de investimento em áreas estratégicas. “Preparar o país para o mundo da incerteza, para o mundo dos conflitos, é o mais importante. Essa preparação passa pela consolidação fiscal”, disse.
Na avaliação de Durigan, o equilíbrio das contas públicas não é visto apenas como uma resposta às expectativas do mercado financeiro, mas como um instrumento para garantir o crescimento sustentável, ampliar os investimentos e melhorar as condições de vida da população.
Segundo ele, o objetivo é fazer com que o Brasil funcione como “um porto seguro para o mundo” num ambiente internacional cada vez mais incerto.
