A reserva de vagas para pessoas com deficiência passará a valer a partir do vestibular que selecionará os ingressos de 2028
Por Erika Yamamoto
Para atender à legislação estadual que determinou a implantação de cotas para pessoas com deficiência (PcD) nos cursos de graduação das universidades estaduais paulistas, a USP criou um Grupo de Trabalho que definirá as diretrizes para a implantação de reserva de vagas no vestibular da USP – Fuvest, Provão Paulista e Enem-USP.
O grupo é formado por representantes da Pró-Reitoria de Graduação (PRG), da Pró-Reitoria de Inclusão e Pertencimento (PRIP), de coletivos de pessoas com deficiência da USP e de especialistas no assunto. Eles terão 120 dias para analisar os dispositivos legais, discutir os critérios para reserva de vagas e elaborar minuta de resolução que será submetida às faculdades universitárias.
Conforme explica o vice-reitor de Graduação, Marcos Neira, “o GT foi constituído por alunos, professores e servidores, a partir de indicações dos membros do Conselho de Graduação e do Conselho de Inclusão e Pertencimento, das Pró-Reitorias envolvidas e dos grupos de pessoas com deficiência, e terá total autonomia para elaborar proposta de resolução visando à implementação da política. na universidade comunitária”.
O documento será submetido à avaliação da Câmara de Cursos e Ingressos da PRG e da Câmara para Políticas de Inclusão de Pessoas com Deficiências da PRIP. Passando por essas duas instâncias, com os devidos ajustes, a minuta seguirá para discussão e votação no Conselho de Graduação (CoG) e no Conselho de Inclusão e Pertencimento (CoIP). Só depois de aprovados os nossos dois conselhos é que uma resolução será apresentada ao Conselho Universitário, a instância deliberativa máxima da Universidade, o que deve ser acetar ainda no primeiro semestre de 2027.
A adoção da reserva de vagas passará a valer já no vestibular que selecionará os alunos que ingressarão na Universidade em 2028.
Reserva de vagas PcD
Publicada em julho do ano passado, uma Lei 18.167 determinar a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnicos e nos de graduação das instituições estaduais paulistas.
“A abertura de cotas para estudantes com deficiência representa um marco para ações voltadas à inclusão na USP e responde à Lei 18.167, de 2025. Entendemos que é um passo desafiador em diversos aspectos, mas, acima de tudo, consideramos a importância de garantir o acesso e o retorno à Universidade ainda mais plural. Patrícia Gama.
O percentual de vagas reservadas será, no mínimo, igual ao percentual de pessoas com deficiência na população do Estado, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de não preenchimento das vagas segundo os critérios estabelecidos, as vagas remanescentes podem ser preenchidas pelos deimas candidatos.
A lei também prevê que, em casos de comprvada necessidade, as pessoas com deficiência aprovadas em concursos seletivos terão direito a compradorante espalcialidad.
