Quem está no processo de tirar a primeira habilitação em São Paulo pode ganhar um pouco mais de agilidade a partir de agora. O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP) trouxe mudanças nos exames práticos.
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Uma das novidades é que, caso não haja vaga para o exame de direção na cidade onde o aluno mora dentro de um prazo de até 15 dias, será possível marcar a prova em um município vizinho. Nessa situação, a autoescola responsável pela formação do condutor deverá disponibilizar o veículo para que o candidato possa realizar o exame normalmente.
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Outra alteração é que agora, o candidato poderá realizar os exames práticos de duas categorias diferentes no mesmo dia, como carro e moto, por exemplo algo que antes costumava exigir datas separadas.
Mudanças também atingem o processo para pessoas PCD
Imagem: Reprodução/Detran-MS
Nos exames práticos dessa categoria, o registro das informações da Junta Médica Especial (JME) e do resultado da prova passa a ser feito em tablets conectados ao sistema do Detran-SP.
Segundo Talita Rodrigues, as atualizações é para modernizar o processo. “As atualizações visam reduzir o tempo de espera, aumentar a eficiência operacional, padronizar procedimentos e proporcionar maior celeridade e segurança na gestão dos exames e agendamentos”, afirma.
O que também mudou
- Curso teórico fora da autoescola
Uma das principais mudanças é que o curso teórico não fica mais restrito às autoescolas. O candidato pode estudar em instituições de ensino regular credenciadas ou por meio de plataformas de ensino a distância. O Ministério dos Transportes também passou oferecer um curso online gratuito.
- Instrutor não precisa mais estar ligado a autoescola
As novas regras também liberam a atuação de instrutores autônomos. Esses profissionais poderão dar aulas diretamente aos candidatos, desde que sejam credenciados pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
- Aulas práticas mais flexíveis
O treinamento de direção agora pode ser feito também com carros particulares, desde que o veículo esteja devidamente sinalizado, conforme prevê o Código de Trânsito. Até agora, apenas veículos de autoescola com duplo comando podiam ser usados.
- Menos horas obrigatórias de aula prática
A carga mínima de aulas práticas também diminui. Em vez das tradicionais 20 horas, o candidato precisará cumprir apenas 2 horas mínimas antes de fazer o exame.
- Processo não terá mais prazo de 12 meses
Outra mudança é no prazo para concluir a habilitação. Antes, o candidato tinha até um ano para finalizar todas as etapas. Agora, o processo só será encerrado com a emissão da CNH (ou da Permissão para Dirigir), ou caso o candidato desista ou seja considerado inapto.
Mas apesar da flexibilização nas aulas, a aprovação nos exames segue sendo decisiva. Tanto a prova teórica quanto a prática continuam obrigatórias e seguem as regras definidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
