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denúncia de pornografia com menores é aceita

A Justiça da Paraíba aceitou parcialmente a denúncia apresentada pelo Ministério Público contra o influenciador Hytalo Santos e seu companheiro, Israel Nata Vicente. O casal passou à condição de réu por suposta produção de material pornográfico envolvendo menores. O processo tramita na 2ª Vara Mista de Bayeux.

Outras acusações mencionadas pelo Ministério Público, como tráfico de pessoas e favorecimento da prostituição de crianças e adolescentes, permanecem em análise na Vara Criminal. Hytalo Santos e Israel Nata Vicente negam todas as acusações até agora.

Quanto à prisão preventiva, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) rejeitou, de forma unânime, o pedido de habeas corpus da defesa. Os dois permanecem presos desde agosto.

O desembargador João Benedito declarou: “É necessário manter a prisão pelo menos por enquanto”. Ele acrescentou: “Há necessidade de produzir provas em audiência, porque se não a prova vai ficar efetivamente prejudicada”.

Hytalo e Israel foram detidos em Carapicuíba (SP) no dia 15 de agosto, a pedido do TJ-PB, com o objetivo de impedir destruição de provas e intimidação de testemunhas. A transferência para João Pessoa (PB) ocorreu em 28 de agosto.

Repercussão e novas medidas

O nome de Hytalo já vinha sendo investigado havia cerca de um ano, mas o caso ganhou repercussão a partir de 06 de agosto, quando o youtuber Felca publicou um vídeo denunciando exploração de imagens de crianças por adultos. Segundo o material, crianças e adolescentes apareciam em situações consideradas impróprias, como beijos e consumo de álcool, inclusive em festas com adultos, informou a revista Oeste.

A divulgação do vídeo ampliou a atenção das autoridades e resultou na adoção de novas medidas cautelares, de acordo com explicações apresentadas por advogados de defesa e especialistas em Direito Criminal.

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