A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro reforçou nesta segunda-feira (13) o pedido para que Carlos Eduardo Antunes Torres, irmão de criação de Michelle Bolsonaro, tenha acesso irrestrito à casa do capitão da reserva durante sua prisão domiciliar.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), barrou o pedido anterior e determinou que a defesa apresentasse as qualificações profissionais de Torres para que ele pudesse ter livre acesso a Bolsonaro.
A defesa, no entanto, argumenta que Carlos Torres não é da área da saúde, e que o pedido para que ele possa acompanhar Bolsonaro, como já fez em outras oportunidades, inclusive quando, na época, o candidato à presidência foi esfaqueado, em 2018, não tem a ver com o acompanhamento de enfermeiros.
O documento requer que ele possa frequentar a casa nos momentos em que a ex-primeira-dama precisa se ausentar, sem necessidade de aviso prévio.
“O Sr. Carlos Eduardo esteve presente com o fim de ajudar a família de sua irmã tanto no cuidado com o Peticionário, como e especialmente auxiliando no cuidado e na rotina das sobrinhas, a fim de que a função de auxiliar o Peticionário não recaia sobre elas”, diz o pedido.
Pedido anterior
Moraes observou no primeiro pedido da defesa que não foram incluídas no pedido as qualificações de Eduardo Torres como médico ou enfermeiro.
Os advogados classificaram Eduardo como “pessoa de confiança da família e que já exerceu a atividade de acompanhante do Peticionário em outros momentos”. O ministro, então, requereu explicações sobre a presença de Eduardo na casa de Bolsonaro.
Na mesma decisão, Moraes autorizou o médico ortopedista Alexandre Firmino Paniago a realizar visitas médicas permanentes, sem necessidade de aviso prévio.
Prisão domiciliar
Sob autorização de Moraes Bolsonaro ficará 90 dias em prisão domiciliar, na casa da família localizada no Condomínio Solar de Brasília, no Distrito Federal, onde está desde o último dia 27 de março.
O ministro acatou o pedido da defesa de Bolsonaro e determinou a ida para casa. A decisão foi antecipada pela Jovem Pan. Aliados do ex-presidente consideravam a medida “sacramentada” após a manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).
“O ambiente domiciliar é o mais indicado para preservação de sua saúde, uma vez que, conforme literatura médica, devido às condições mais frágeis do sistema imunológico de idosos, o processo de recuperação total de pneumonia nos dois pulmões, com retorno da força, fôlego e disposição, pode durar entre 45 (quarenta e cinco) e 90 (noventa) dias, com ambiente controlado”, disse Moraes no despacho.
O ex-presidente cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão por crimes relacionados à trama golpista.
