Uma nova edição podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigação de planos de saúde custearem fórmula à base de aminoácidos para crianças com alergia à proteína do leite (APLV).
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado sanitário Fabrício Reis explicou os fundamentos do entendimento firmado pela Terceira Turma do STJ, segundo o qual, embora uma fórmula seja classificada como alimento, constitui uma tecnologia em saúde essencial para tratamento de doenças.
O episódio destaca como o tribunal tem interpretado a atuação das operadoras de saúde diante das recomendações técnicas e da legislação sobre o papel da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de discutir o impacto da decisão nas famílias que dependem dessas fórmulas e do setor de saúde suplementar.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre instituições ou questões jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcasté veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e outras plataformas de áudio.
