A arte de expressar e ressignificar a própria história se manifesta de maneiras diversas. Átila, aos 25 anos e estudante de Belas Artes na Universidade Federal do Rio de Janeiro, encontrou na pintura uma forma de preencher uma ausência marcante: a fotografia de sua formatura no primário. Sua obra, retratando um menino negro de cinco ou seis anos em beca sobre o uniforme escolar, com um sorriso no rosto e, sutilmente, uma grade ao fundo, simboliza a importância da educação e a superação de barreiras. Essa representação se tornou um dos pontos altos no lançamento da estratégia Horizontes Culturais, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa transformar o sistema prisional brasileiro através da arte e da educação.
A Estratégia "Horizontes Culturais": Metas e Abrangência
Lançada no Teatro Municipal do Rio de Janeiro, a estratégia Horizontes Culturais pretende promover atividades culturais, educativas e artísticas em diversas linguagens — como artes plásticas, dança, música, cinema e fotografia — dentro do sistema prisional até 2027. A iniciativa, desenvolvida para pessoas privadas de liberdade, egressos, seus familiares (como Átila, que participou de uma residência artística para egressos e parentes), servidores penais e profissionais da cultura, busca culminar na criação de um Plano Nacional de Cultura para o Sistema Prisional, incluindo um calendário anual de ações. O objetivo é fomentar o pensamento crítico e a autonomia, oferecendo novas perspectivas para os cerca de 700 mil indivíduos encarcerados no Brasil, dos quais uma parcela significativa ainda aguarda julgamento.
O Apoio Institucional e a Justificativa para o Investimento Cultural
A importância de investir em cultura e educação nos presídios foi sublinhada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, durante o lançamento do Horizontes Culturais. Em seu discurso, Fachin destacou que a garantia de direitos é uma obrigação do Estado, mesmo em contextos sociais complexos. Ele enfatizou que “investir em educação, cultura, oportunidades e reconstrução de trajetórias não é ser ingênuo, se omitir diante da criminalidade ou fragilizar o direito à segurança pública”, mas sim “estimular o pensamento crítico, a alteridade, a autonomia e a possibilidade de sonhar para si outros lugares”. Essa estratégia se insere no Plano Pena Justa, um conjunto de políticas públicas que deriva do reconhecimento do próprio STF, em 2023, de violações massivas de direitos no sistema prisional brasileiro.
Vozes da Experiência: Arte, Reconstrução e Dignidade
O evento de lançamento foi enriquecido por performances que ilustram o poder transformador da arte. Apresentações de ballet de meninas do AfroReggae, uma competição de canto entre mulheres e pessoas LGBTQIAP+, e cenas teatrais encenaram histórias que levam à criminalidade, como as de mães e mulheres vítimas de violência ou jovens em busca de melhores condições de vida. Mateus de Souza Silva, 30 anos, atualmente em regime semiaberto em Rondônia, declamou um trecho do espetáculo teatral Bizarrus, relembrando a dor da fome na infância e a perda do irmão. Ele testemunhou que, antes do projeto teatral da Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso, nunca havia tido contato com um palco, e que essa experiência transformou sua vida e a forma como cria sua filha de 7 anos.
A poeta e atriz Elisa Lucinda, também presente, reforçou a perspectiva de que o sistema prisional, ao invés de ser um fim, pode ser uma porta para a dignidade e a reconstrução do ser. Ela argumentou que, para muitos que vivem em condições de pobreza extrema, a cadeia pode oferecer uma experiência de auto-redescoberta e de acesso a oportunidades que antes eram negadas, ressaltando o potencial da arte para catalisar essa mudança. Lucinda, que mantém um projeto de poesia com adolescentes infratores, reforçou o papel da cultura como caminho para a dignidade e a ressignificação de trajetórias.
Um Futuro com Novos Horizontes
O programa Horizontes Culturais do CNJ representa um passo significativo na busca por um sistema prisional que transcenda a mera punição, promovendo a reintegração social através da valorização humana. Ao proporcionar acesso a diferentes linguagens artísticas e educativas, a iniciativa aspira não apenas a reabilitar indivíduos, mas também a fomentar uma mudança cultural mais ampla dentro das prisões, projetando um futuro onde a dignidade, a educação e a possibilidade de sonhar sejam acessíveis a todos, independentemente do passado. A aposta na cultura é, portanto, um investimento na capacidade humana de transformação e na construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
