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Cubatão investe em habitação para retirar famílias da Mantiqueira do risco

Comunidade Mantiquera vive em áreas de risco para chuvas e deslizamentos / Divulgação/PMC

A Secretaria de Habitação de Cubatão deu início a um novo projeto habitacional voltado às famílias da comunidade da Mantiqueira, área localizada na divisa entre Santos e Cubatão. Na região, vivem 98 famílias cubatenses e outras 45 santistas.

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Em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura de Santos, o Conjunto Habitacional Mantiqueira promete atender moradores que vivem em áreas de risco de chuvas e deslizamentos. Serão entregues 174 unidades, das quais 50 reservadas a famílias santistas, com investimento de R$ 40,1 milhões.

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Segundo a vice-prefeita de Cubatão, Andrea Castro, a medida é urgente diante da vulnerabilidade do local. “A Mantiqueira está em uma encosta e já existem laudos técnicos que apontam alto risco de desabamento.

Quando uma residência atinge o nível máximo de risco (R4), a família é retirada imediatamente, recebe auxílio-moradia e o imóvel é interditado”, explicou.

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Ela destacou ainda a inadequação do terreno para habitação. “Além do risco geológico, a região é próxima de áreas industriais, o que reforça a necessidade de reassentamento imediato das famílias”, disse.

Integração ao centro urbano

Diferente de políticas anteriores, o novo projeto prevê a realocação em áreas já integradas ao centro da cidade. “Não estamos mais deslocando famílias para regiões periféricas e distantes. A ideia é integrá-las em locais que já contam com escolas, unidades de saúde e serviços públicos”, afirmou Andrea Castro.

Segundo ela, essa escolha facilita a adaptação dos moradores. “Muitas crianças da Mantiqueira já estudam em escolas da região e as famílias utilizam equipamentos de saúde da chamada Área 5. Essa proximidade vai garantir mais qualidade de vida e menos ruptura social”, completou.

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Estrutura diferenciada

A vice-prefeita ressaltou ainda que o projeto traz novidades no conceito habitacional. “Dentro de um programa que temos desenvolvido, buscamos implantar um novo paradigma de urbanismo.

O prédio conta com elevador, porque hoje, graças a Deus, a população vive mais. Não dá mais para trabalhar apenas com edifícios de quatro andares. Muitas pessoas se mudam para lá aos 30 ou 40 anos e, daqui a 30 anos, poderiam ter dificuldade em subir escadas.”

Ela também explicou as características do conjunto. “São prédios com varanda e algumas peculiaridades, como espaço pet e diversas áreas de lazer. É um empreendimento pensado de forma diferenciada. Outro ponto muito interessante é a questão dos comércios. Muitas vezes, o morador tem seu comércio dentro da comunidade e, ao se mudar, perde esse meio de subsistência — que é essencial, inclusive, para pagar a prestação do imóvel.”

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Por isso, o projeto prevê ainda um espaço comercial. “São 172 unidades habitacionais, mais essa área destinada a lojas. Quem era comerciante poderá utilizá-las, e o valor de aluguel ou venda ajuda a custear, principalmente, o condomínio e a manutenção dos elevadores, que é um item mais caro”, afirmou.

Etapa final da obra

Andrea Castro destacou que o projeto já está em fase de conclusão. “Com certeza. A obra já se encontra em seu estágio final. É um empreendimento muito bonito, com vista livre — algo que, muitas vezes, nem em prédios de classe média alta encontramos. Há também a vista para o rio. Vou verificar direitinho o número de andares, mas já estamos na fase final.”

Ela explicou ainda como funcionará a entrega dos apartamentos. “A previsão de entrega já está encaminhada. Estamos habilitando as famílias, recolhendo toda a documentação, e vamos iniciar o processo de escolha dos apartamentos. Nesse processo, as famílias decidem em qual unidade querem morar, respeitando algo muito importante para elas: a questão da vizinhança. Assim, elas podem se organizar para continuar próximas umas das outras.”

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Segundo a vice-prefeita, a distribuição será democrática. “Esse processo é democrático: primeiro a escolha dos apartamentos, depois a assinatura do contrato. A previsão de entrega da Mantiqueira é a partir de setembro, e, entre setembro e outubro, já começamos as mudanças.”

Atuação conjunta

Apesar de a comunidade reunir também famílias de Santos, Cubatão é responsável pela execução. “O município está disponibilizando o terreno e assumindo a condução do projeto.

Todas as famílias cadastradas como residentes da Mantiqueira estão sendo atendidas por Cubatão, com acesso garantido à saúde e educação”, afirmou a vice-prefeita.

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Com a iniciativa, a Prefeitura de Cubatão busca garantir moradia digna e segura, além de promover inclusão urbana para famílias que há anos vivem em situação de vulnerabilidade na Mantiqueira.

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