A Suprema Corte do Reino Unido decidiu que homens transgêneros não podem ser considerados mulheres perante a lei, nesta quarta-feira (16).
Em unanimidade, os cinco juízes responsáveis pelo caso estabeleceram que a definição de mulher na Lei da Igualdade de 2010 se refere apenas a mulheres biológicos e ao sexo biológico.
A decisão histórica acontece após anos de batalha judicial sobre se trans poderiam ser beneficiados por leis que garantem os direitos das mulheres, como licença maternidade, igualdade salarial e uso de espaço coletivos destinados ao sexo feminino (banheiros, vestiários, abrigos para vítimas de violencia doméstica, e outros).
Tudo começou em 2018 após a aprovação de uma lei pelo Parlamento da Escócia, que aumentou para 50% a participação de mulheres em órgãos governamentais.
A legislação afirmava que os trans também poderiam ganhar essas vagas, por se identificarem como mulheres.
Em resposta, o grupo For Women Scotland – que luta para que os direitos das mulheres não sejam tomados por homens transgêneros – processou o governo escocês, afirmando que os trans não deveriam ser incluídOs nessas cotas.
Vitória para as mulheres
Após a vitória do caso, cristãos e ativistas do grupo comemoraram e se abraçaram em frente à Suprema Corte.
“Achávamos que os direitos das mulheres seriam revogados, e hoje os juízes disseram o que sempre acreditamos: as mulheres são protegidas por seu sexo biológico. As mulheres agora podem se sentir seguras sabendo que os serviços e espaços designados para mulheres são reservados para mulheres”, declarou Susan Smith, co-diretora do grupo.
A autora J.K. Rowling, defensora do direitos das mulheres e crítica da ideologia de gênero, celebrou a decisão da Suprema Corte, dizendo estar orgulhosa do For Women Scotland e comentou que a ação “protegeu os direitos de mulheres e meninas em todo o Reino Unido”, em publicação no X.
Peter Lynas, diretor da Aliança Evangélica no Reino Unido, disse que a decisão histórica foi um sinal de que “a mudança de clima é real” — uma referência à crescente sensação de que uma mudança cultural está em andamento, partindo de uma ideologia progressista estridente.
Em um vídeo compartilhado em sua conta no X, Lynas, ex-advogado, disse que a decisão trouxe “clareza” muito necessária a uma área que se tornou altamente contestada nos últimos anos. Ele afirmou que as mulheres “reconquistaram” seus direitos duramente conquistados.
“A mudança de clima é real — não acho que essa decisão teria sido tomada há dois ou três anos”, disse ele. “Acho que isso reflete a mudança contínua em nossa cultura em direção a coisas como a realidade.”
Ele espera que o julgamento tenha “grandes implicações” para as políticas em empresas e locais de trabalho, mas também encorajou os cristãos a vê-lo como um “momento missionário” para conversar com seus colegas sobre o que isso pode significar.
A líder conservadora Kemi Badenoch disse: “Dizer que ‘mulheres trans são mulheres’ nunca foi verdade na prática e agora também não é verdade na lei. Uma vitória para todas as mulheres que sofreram abusos pessoais ou perderam seus empregos por afirmarem o óbvio.”
O primeiro-ministro escocês, John Swinney, disse que o governo escocês “aceita a decisão de hoje da Suprema Corte”.
“A decisão esclarece a diferença entre duas peças relevantes da legislação aprovadas em Westminster”, disse ele.
Agora, vamos analisar as implicações da decisão. A proteção dos direitos de todos sustentará nossas ações.
Um porta-voz do governo do Reino Unido disse: “Sempre apoiamos a proteção de espaços exclusivos para homens e mulheres com base no sexo biológico.
“Esta decisão traz clareza e confiança para mulheres e prestadores de serviços, como hospitais, abrigos e clubes esportivos.
“Espaços exclusivos para homens e mulheres são protegidos por lei e sempre serão protegidos por este governo.”
Folha Gospel com informações de The Christian Today, Guia-me e O Globo
