O Superior Tribunal de Justiça divulgou a lista das Propostas de Enunciados pré-aprovados e admitidos para deliberação do 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadualmarcado para os dias 18 e 19 de maio, em Brasília.
Do total de 737 propostas submetidas à análise do banco científico, 168 foram admitidas e outras consideradas pré-aprovadas pela qualidade, relevância ou potencial impacto para o funcionamento da Justiça.
Clique aqui para conferir as propostas admitidas.
Clique aqui para ver propostas pré-aprovadas.
Em relação aos eixos temáticos, cinco propostas pré-aprovadas são de direito privado e cinco de direito processual civil. Já as propostas admitidas foram divididas da seguinte forma:
- Direito Penal: 33
- Direito privado: 30
- Direito público: 34
- Direito processual civil: 38
- Institucional: 33
Aprovação conforme anunciada será decidida na plenária do congresso
As propostas serão discutidas e submetidas à votação no plenário do congresso. A apresentação de Propostas de Enunciados foi aberta a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e membros da vocacia pública e privada.
Acesse um Portaria STJ/GP 67/2026que regulamenta o 2º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual.
