O Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (28), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O episódio é considerado uma grande derrota ao governo petista, que vem tendo dificuldade em aprovar pautas importantes de seu plano de governo.
A concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos e violentos, como estupro, homicídio e tráfico de drogas.
Em abril, Lula havia vetado, o trecho que impedia a saída de presos do regime semiaberto, condenados por crimes não violentos, para visitar as famílias.
Os presos cuja pena cumprida totalizem 1/6 do previsto, aliado ao bom comportamento, poderiam deixar o presídio por cinco dias para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.
Com a rejeição do veto pelos parlamentares, os detentos por crimes não violentos ficam impedidos de deixar as prisões em feriados e datas comemorativas, como Natal e Dia das Mães. Agora o trecho, antes vetado, vai para promulgação do presidente.
“O preso do semiaberto, hoje, sai de quatro a cinco vezes ao ano, nos feriados. Muitos deles dão voltam, o que traz uma série de dificuldades à polícia, que tem que ir buscá-los, comprometendo o trabalho normal de vigilância e proteção do cidadão, e o que é a pior parte: esses presos liberados cometem novos crimes”, lamentou o senador Moro (União Brasil).
