Nesta sexta-feira (10/10), a Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo se reuniu para discutir o orçamento da capital para a população idosa em 2025. O colegiado recebeu representantes da Prefeitura para ter acesso aos gastos e investimentos programados para este ano.
Foram apresentados dados gerais sobre recursos destinados à construção de unidades habitacionais, números de famílias atendidas com o auxílio-aluguel e o valor de investimentos feitos em Centros de Acolhimento à população idosa. Diferentes secretarias municipais estiveram representadas na reunião.
Apresentações e levantamentos
Denise Mesquita, coordenadora de Trabalho Social da Sehab (Secretaria Municipal de Habitação), apresentou informações relacionadas à pasta. Ela explicou que o órgão tem como premissa a regularização de assentamentos precários a fim de promover melhorias fundiárias.
Denise também destacou os trabalhos executados pela pasta. Como exemplo, citou o funcionamento do programa de locação social – a Vila dos Idosos 2025. “No que se refere às demandas especificamente para a Vila dos Idosos, chamamos para a entrevista 322 idosos, que foram indicados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano”.
“As primeiras pessoas idosas serão atendidas considerando o número de unidades habitacionais vazias e prontas para serem ocupadas. As demais pessoas idosas da listagem total irão compor a listagem de suplentes”, explicou Mesquita.
Já em relação ao auxílio-aluguel, Denise afirmou que neste ano foram atendidas mais de 25 mil famílias. “As famílias que são removidas de áreas públicas para efeito de obras municipais, são removidas desse ambiente até receber uma moradia. Só de famílias que receberam auxílio-aluguel – e esse valor foi pago pela Sehab – foram 26.279 famílias atendidas”.
De acordo com estudos de setembro de 2025 do Monitoramento do Atendimento Habitacional Provisório, 2.854 pessoas de 60 a 79 anos receberam o auxílio-aluguel e 118 com mais de 80 anos tiveram acesso ao benefício. “Esses foram os idosos que encontramos nas frentes de remoção. Há algumas áreas que até encontramos um número expressivo. Só chegamos até esses idosos que precisavam do benefício porque o núcleo onde moravam foi alvo de intervenção da Prefeitura, que precisou fazer alguma obra naquele espaço”.
A representante da Sehab finalizou a apresentação com informações do Programa Pode Entrar – aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo em 2021. Segundo Denise Mesquita, 2.200 idosos serão contemplados com unidades habitacionais.
Patrícia Di Túllio e Diego de Miranda falaram em nome da Smads (Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social). Eles fizeram um balanço do total de verba investida em programas direcionados à população idosa. O cronograma da execução orçamentária mostrou que para o Núcleo de Convivência para Idosos, foram R$ 35 milhões.
Os indicadores da pasta apontam ainda R$ 1,46 milhão (90% da meta) para o Centro de Referência para o Idoso, R$ 31 milhões para o Centro Dia para o Idoso, R$ 31,8 milhões ao Instituição de Longa Permanência para Idosos, e R$ 33 milhões para o Centro de Acolhida Especial para Idosos.
Na sequência, Larissa Carvalho, representante da Secretaria Municipal de Planejamento e Eficiência, ressaltou a previsão do orçamento para 2026. Segundo ela, há previsão de que sejam investidos cerca de R$ 16 milhões no FMID (Fundo Municipal do Idoso) – instrumento de captação e aplicação de recursos para financiar projetos que asseguram os direitos da pessoa idosa.
“Sobre o Fundo em si, temos um avanço em relação aos valores. Temos um aumento de 88% previsto para 2026, o que dá em média R$ 16 milhões. Ou seja, a estimativa é de um investimento bem grande”, falou Larissa.
Respostas
Após as apresentações, o presidente da comissão, vereador Senival Moura (PT), abriu espaço para manifestações. Para Rogério Gomes, do Garmic (Grupo de Apoio ao Movimento de Idosos em Luta por Moradia), os dados não foram suficientes para mostrar o atendimento aos idosos em situação de vulnerabilidade social.
“Nós não queremos números totais, nós queremos especificamente números de quantos idosos em situação vulnerável foram atendidos. Queremos saber o que foi gasto. Em relação a essa última questão apresentada aqui, sobre o auxílio-aluguel, vocês estão mostrando apenas demandas. Eu quero saber do senso”, questionou Rogério.
O vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) – integrante da comissão – disse que o debate sobre o orçamento à população idosa precisa ser prioridade. “Nós estamos chegando a quase 20% da população idosa na cidade de São Paulo. Precisaremos colocar na máquina pública a questão do orçamento específico para essa população”.
“A pessoa idosa não é só inviabilizada no orçamento, ela também é invisibilidade na sociedade. Precisamos quebrar paradigmas e mudar isso”, afirmou o vereador.
Senival Moura complementou dizendo que faltam recursos para atender ao público idoso da cidade de São Paulo. “Fica uma dúvida generalizada. De que forma foi gasto, de que forma chegou? Essas questões precisarão ser sanadas no decorrer das reuniões. O que pudemos ter certeza é que faltam recursos para atender efetivamente essa população”.
Além de Senival Moura e Professor Toninho Vespoli, também participaram do debate as vereadoras Pastora Sandra Alves (UNIÃO) e Ely Teruel (MDB). A íntegra da reunião pode ser conferida aqui.
