A Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (10/09), uma Audiência Pública para debater quatro projetos de lei que tratam da criação de parques e áreas verdes na cidade. Logo em seguida, o colegiado se reuniu para analisar sete itens da pauta.
Audiência Pública
Uma das propostas debatidas durante a audiência foi o PL (Projeto de Lei 454/2021. A matéria – do ex-vereador Xexéu Tripoli (UNIÃO) e do vereador Ricardo Teixeira (UNIÃO) – propõe a criação do Parque Municipal Pôr do Sol em uma área do Alto Pinheiros, zona oeste da capital.
Regina Cintra, integrante do Coletivo Pôr do Sol Sem Cerca, disse que o espaço previsto para a implantação do parque é uma das praças mais populares da região. Porém, de acordo com ela, isso implicará no cercamento do local. “Temos o depoimento da Rosa Crias, urbanista responsável pelo levantamento da Praça do Pôr do Sol. Ela afirma que o local é uma praça e não deve ser fechado”.
Integrante do colegiado, Marina Bragante (Rede) também demonstrou preocupação. A parlamentar disse que as metas de abertura de parques não podem ser cumpridas com o fechamento de praças.
O PL 29/2020, dos ex-vereadores Gilberto Natalini e Aurélio Nomura, e dos vereadores Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Renata Falzoni (PSB), também estava entre os projetos da pauta da audiência. A proposta prevê a criação do Parque Municipal Centro Ecológico Yary Ty e do Memorial de Cultura Guarani, localizado na região da Subprefeitura de Pirituba, zona norte da cidade.
Comissão de Política Urbana
Após a Audiência Pública, a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente se reuniu para analisar sete itens da pauta.
Um deles, o PL 194/2021, do vereador Eliseu Gabriel (PSB), teve o parecer contrário aprovado. A matéria propõe novas regras para a implantação de ciclofaixas em espaços públicos. Uma das exigências do projeto era a coleta de assinaturas de comerciantes locais para a aprovação das pistas.
O relator do PL, o vereador Dr. Murillo Lima (PP), justificou a decisão. “Entendemos que a criação das ciclofaixas deve ser fomentada, não dificultada. Através desse PL podemos perceber que a exigência de consulta a comerciantes e moradores só iria atrasar essas construções”.
Também participaram da reunião os vereadores Rubinho Nunes (União) – presidente, Fabio Riva (MDB), Gabriel Abreu (PODE), Isac Félix (PL) e Nabil Bonduki (PT).
Acompanhe a íntegra dos trabalhos da Comissão no vídeo abaixo:
