Em reunião nesta quarta-feira (17/9) na Câmara Municipal de São Paulo, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes analisou 21 itens da pauta – entre projetos e requerimentos. Também nesta tarde, foram eleitos os representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação.
Projetos
O colegiado aprovou pareceres favoráveis de cinco PDLs (Projetos de Decreto Legislativo) e de 12 PLs (Projetos de Lei). Das propostas apreciadas está o PL 583/2025, de autoria do vereador Thammy Miranda (PSD). A matéria propõe a criação do “Julho Tutti Frutti” – mês voltado à conscientização sobre a importância da doação de órgãos infantis.
Requerimentos
A Comissão de Educação também aprovou requerimentos nesta quarta-feira. Dois deles foram apresentados pela presidente do colegiado, a vereadora Sonaira Fernandes (PL). Um documento solicita que a Secretaria Municipal de Educação preste esclarecimentos sobre o fechamento de turmas noturnas do ensino médio para a abertura de salas integrais em algumas escolas.
De acordo com os vereadores que integram a Comissão, a desativação das turmas noturnas pode impactar na rotina dos estudantes que trabalham, desestimulando a continuidade do ensino. O pedido quer ainda informações sobre a previsão de aumento de salas de aula, se há planejamento para a construção de novas escolas e quais recursos estão sendo destinados para a manutenção das unidades.
Já o outro requerimento de Sonaira Fernandes pede explicações à Sustenidos Organização Social de Cultura, prestadora de serviços da cidade de São Paulo, após um colaborador da entidade compartilhar material em apoio à morte de Charlie Kirk – líder conservador dos Estados Unidos. “Nós estamos cobrando as devidas tomadas de decisões do Theatro Municipal da Prefeitura de São Paulo para que a Sustenidos tenha o seu contrato suspenso”.
Também nesta tarde foi aprovada a solicitação de uma Audiência Pública para tratar do fechamento de salas da EJA (Educação de Jovens e Adultos) – programa voltado a cidadãos que não concluíram o ensino fundamental ou médio. O pedido, de autoria do vereador Celso Giannazi (PSOL), prevê a apresentação de dados de funcionamento e a participação de representantes do Poder Público, da sociedade civil e de órgãos técnicos e jurídicos.
Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação
Ainda na reunião desta quarta, foram definidos os representantes da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação. A vereadora Cris Monteiro (NOVO) será a titular, e a vereadora Luna Zarattini (PT) a suplente.
“Fazer parte dessa Comissão é também trazer o meu espírito para que a educação das crianças tenha muito mais qualidade”, disse Cris Monteiro.
Também participaram da reunião os vereadores Eliseu Gabriel (PSB), George Hato (MDB) e Adrilles Jorge (UNIÃO).
Acompanhe a íntegra dos trabalhos da Comissão neste link.
