Luisa Canziani (PSD-PR) – 2019 e 2020
A filha do ex-deputado paranaense Alex Canziani, Luisa Canziani (PSD-PR) assumiu a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher como parlamentar mais jovem da Câmara dos Deputados. Quando liderou o posto, em 2019, tinha 22 anos e não foi contratada como feminista, mas a favor da igualdade entre homens e mulheres. Em relação ao aborto, disse ser favorável à legislação válida. A delegada foi o único caso de segunda condução na presidência da história da missão da comissão, e ocorreu no período da pandemia de covid-19.
Em entrevistas à imprensa, Canziani se apresenta como progressista e afirma que abordaria a Comissão discutindo sobre feminicídio, violência contra a mulher, educação e saúde. Enquanto o deputado esteve à frente da Comissão, foram aprovados cerca de projetos de lei relacionados à violência contra uma mulher, sento que três deles foram rejeitados em votação no plenário – um deles, o PL 450/2019, tratava do aumento de pena para o crime de estupro coletivo.
Na área da saúde, a parlamentar aprovou a comissão de projeto de lei que trata da obrigatoriedade da presença de enfermeiro ou outro profissional do setor durante o exame ginecológico, e a proposta que estabelece prioridade de atendimento na assistência psicológica e social e no atendimento de cirurgia plástica reparadora, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para mulheres vítimas de agressão, quando houver dano à sua integridade física ou estética.
Foi também na gestão de Canziani que a Comissão aprovou o texto que torna obrigatória a inclusão de conteúdos sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos do ensino básico. Transformado em lei em junho de 2021, o PL instituiu a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher. Hoje, um parlamentar é presidente da Comissão Especial sobre o PL 2338/2023, que define um marco legal para a inteligência artificial.
Elcione Barbalho (MDB-PA) – 2021
Com uma trajetória já consolidada na política, a deputada Elcione Barbalho (MDB-PA) assumiu uma comissão de mulheres da Câmara durante seu sexto mandato, tendo como um dos focos o combate ao feminicídio. A parlamentar é mãe do atual governador do Pará, Helder Barbalho (MDB).
Em 2007, Elcione foi autora de um projeto de resolução para criação de uma Comissão própria, a PRC 8/07, mas em 2016, a comissão foi aprovada e constituída pela Câmara. Também foi autora do projeto de Lei 6.298/19, que estabelece que as polícias, centros de referência, serviços de saúde, promotores de justiça e defensores públicos apliquem a Ficha Nacional de Risco e Proteção à Vida (Frida), para padronizar o atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica.
Durante sua gestão como presidente da comissão, foram aprovados 18 projetos relacionados à violência contra a mulher. No início de março deste ano, o parlamentar deixou a presidência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
Policial Katia Sastre (PL-SP) – 2022
Quando a policial Katia Sastre assumiu a presidência da comissão de mulheres em seu primeiro mandato como deputada, sua carreira foi marcada pelo assassinato de Elivelton Neves. Ele tentou roubar um carro e ameaçou, segurando uma, familiares e crianças que aguardavam a comemoração do Dia das Mães em frente a uma escola particular de Suzano (SP). Sastre estava na escola da filha, quando viu Elivelton, na época com 20 anos, e atirou três vezes contra ele.
Vista como heroína, a ex-parlamentar ficou conhecida como “mãe PM” e explorou imagens de assassinato como propaganda política. Abalada, a família Elivelton compareceu à Justiça para levar material ao tribunal.
Segundo o jornal O Globo, a suspensão do vídeo foi determinada pelo juiz do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) Paulo Sergio Galizia, que considerou que Saster foi beneficiado pela exploração de uma cena explícita de violência, que resultou em uma morte. No entanto, após a decisão, o TRE-SP liberou, por quatro votos a dois, o uso das imagens na campanha eleitoral.
Enquanto presidiu a comissão, Katia aprovou cerca de 12 projetos relacionados à violência contra a mulher. Um deles, o PL 2841/21 é de autoria da própria ex-deputada e inclui a mulher policial ou bombeiro militar e a esposa ou companheira de membro dessas corporações entre as pessoas protegidas pela Lei Maria da Penha.
Katia não foi reeleita em 2022 e atualmente está fora da vida política.
