Entre as prateleiras da loja, ela está em posição de destaque: uma deliciosa cesta de doces, recheada de itens, embrulhada em cores – só tem um problema. Onde está o prazo de validade? De fato, a ausência da data de vencimento de produtos foi um dos principais problemas identificados pelas equipes de fiscalização do Procon-SP na recente Operação Páscoa.
Realizada todo ano, a Operação percorre estabelecimentos que disponibilizam produtos voltados para a Páscoa – como chocolates, ovos de chocolate, bolos e doces temáticos, a fim de verificar o cumprimento das regras do Código de Defesa do Consumidor e outras legislações de consumo.
A atual edição foi realizada entre 24 de março e 2 de abril, envolvendo 460 estabelecimentos. Na Capital, dos 221 comércios fiscalizados, 51 locais apresentaram irregularidades (23,1%). Entre os principais problemas identificados: em 28 lojas tinham produtos com ausência de informação de ingredientes, composição e glúten. Ainda, 17 fornecedores tinham produtos sem informação de preço à vista.
Já no interior e litoral, os Núcleos Regionais visitaram 239 fornecedores, sendo que 125 comércios (52,3%) tinham irregularidades. Além de estabelecimentos com ausência de informação sobre preço para pagamento à vista (29 locais) ou de sua lista de ingredientes, composição e glúten (28), a irregularidade mais encontrada nos locais (58) foi de produtos com ausência ou informação inadequada sobre seu prazo de validade, incluindo eventualmente a validade vencida.
Nessa época do ano, o que ocorre é que um lojista “ao tentar fazer uma promoção, prepara um conjunto ou kit de itens envolvendo doces, mas ao compor uma única embalagem, não citam a data de validade dos produtos – ou do item mais próximo de vencimento“, explica o assessor de Ação Regional do Procon-SP, Renato Raposo.
“É fundamental que o fornecedor esteja atento às regras do Código de Defesa do Consumidor, e permita que o seu cliente confira não somente a validade de uma cesta, mas também saiba previamente o preço do produto e a sua composição“, complementa Raposo.
A tradicional operação em 2026 contemplou, além da Capital, os municípios de Americana, Barretos, Bauru, Bebedouro, Caçapava, Campinas, Diadema, Fernandópolis, Franca, Guaíra, Itapetininga, Itatiba, Itu, Jaboticabal, Jacareí, Matão, Mauá, Ourinhos, Penápolis, Praia Grande, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santa Fé do Sul, São Bernardo do Campo, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Sorocaba, Taubaté, Tietê e Votuporanga.
