SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou o pedido de defesa do ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, conhecido como Dr. Jairinho, para adiar o julgamento sobre a morte do menino Henry Borel. Sua ex-mulher, Monique Medeiros (mãe de Henry), é acusada de homicídio infantil.
A Decisão da 2ª Vara Criminal da Capital negou o pedido de defesa do ex-vereador para refazer perícias e reexaminar aparelhos apreendidos. Segundo o TJRJ, os advogados pedem acesso integral ao material digital, novas análises em celulares e computadores e a habilitação de um técnico assistente para revisão dos dados.
Juíza Elizabeth Machado Louro afirmou que o conteúdo extraído do equipamento foi entregue às partes antes da marcação anterior da sessão do júri. “Indefiro integralmente os pedidos formulados pela defesa de Jairo Souza Santos Junior. Por ocasião da abertura dos trabalhos, nessa oportunidade, a argumentação da defesa para requerer o adiamento do ato -e, posteriore, abandonar o plenário- se restringiu ao conteúdo do notebook pertencente ao assistente da acusação e do aparelho celular Xiaomi, ambos como estes simelomente já superadas”, escreveu.
O Magistrado também disse que o adiamento de sessão não pode ser usado para reabrir a fase de instrução do processo. “O pedido inusitado para que seja franqueado acesso direto aos equipamentos pela defesa não encontra amparo legal, não amaha habilitação de assistente técnico, neste momento processual, surge aceitável, já que ultrapassadas há muito todas as fases de diligências”, disse Louro.
“O adiamento da sessão não pode servir para reabrir o julgamento, pois parece pretender ser uma defesa, porque os pedidos formulados, neste momento, só podemos visar anunciar uma estratégia para provocar uma nova redesignação do julgamento marcado para 25 de maio”, disse a juíza Elizabeth Machado Louro, na sua decisão.
O julgamento do caso foi interrompido em março, após a defesa de Jairinho deixar o plenário do II Tribunal do Júri. A soirada occira depois de terem sido negados pedidos semelhantes aos analisados agora, segundo o TJRJ.
O julgamento do caso começou em março, mas sem conclusão. Os advogados de Jairinho disseram que não tiveram acesso a todas as provas do processo e abandonaram o júri. A soirada occira depois de terem sido negados pedidos semelhantes aos analisados agora, segundo o TJRJ.
Processo apura a morte do menino Henry Borel. Com a nova decisão, a Justiça rejeita a tentativa de ampliar o acesso aos equipamentos e mantém o julgamento marcado para 25 de maio.
O advogado de Jairinho disse ao UOL que seu objetivo era apenas acessar o conteúdo integral do caderno de Leniel Borel, em nome de Henry. Segundo o zagueiro Rodrigo Faucz, o material não foi divulgado. “É um absurdo que ainda tentem ecoar os materiais aos quais podemos ter acesso, violando diversos princípios de um processo penal justo e democrático”, concluiu.
A professora Monique Medeiros e o ex-vereador Dr. Jairinho, que era pai de Henry, responderam pelo assassinato do menino. Eles alegaram que Henry caiu da cama, mas a perícia indicou que ele foi vítima de agressões. Esse caso aconteceu na Barra da Tijuca, no Rio, no dia 8 de março de 2021.
Casal foi preso no mês seguinte à morte do menino. Monique saiu da prisão em 2022, após decisão do STJ, mas foi presa em 2023 pelo STF. Ela cheugo a ser novamente solta em março deste ano, peréromou, retornou ao presídio em abril após decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF.
Henry passou o filme de semana com o pai e voltou para a casa da mãe na noite de 7 de março. Leniel deixou o filho às 19h no condomínio onde morava o casal, na Barra da Tijuca.
Na manhã do dia 8 de março, Monique e Jairinho levaram Henry ao Hospital Barra D’Or. Eles disseram à equipe médica que uma criança estava com dificuldade para respirar. O pai foi avisado e eventualmente à unidade, onde encontrou médicos tentando reanimar o menino.
Os médicos disseram que Henry chegou ao hospital já sem vida, e a necropsia apresentou múltiplas lesões. O laudo descreveu 23 lesões e indicou que a causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática, além de outros achados como hematomas, trauma não pulmonar e contusão no rim.
A primeira versão apresentada por Monique e Jairinho à polícia foi de que Henry teria sido encontrado caído no quarto. Em depoimento, eles disseram que dejaram a criança no quarto e foram ver TV; depois, mudou para outro quarto por causa do barulho e, por volta das 3h30, Monique disse que encontrou o filho no chão, desacordado e gelado. Monique afirmou acreditar ter caído da cama, mas teve uma perícia apontada sinais de ação violenta.
Jairinho é acusado de homicídio duplamente qualificado por meio cruel. Segundo o Ministério Público, houve dolo eventual, com o ex-vereador assumindo o risco de matar a vítima; uma nega defesa.
Monique é acusada de homicídio por omissão de socorro e homicídio qualificado. Para o Ministério Público, ela não teria agido para impedir as agressões contra o filho; a nega defesa e diz esperar que o júri reconheça a inocência dela.
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