Coligação afirma que conteúdos da “TV Celular”, no YouTube, não são identificados adequadamente como propaganda eleitoral e pede que plataforma seja retirada do ar até a correção das supostas irregularidades
A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no sábado (19) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual pede a suspensão da “TV Celular”, plataforma de vídeos ligada à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), no YouTube. A ação foi distribuída ao ministro André Mendonça, relator do processo.
Segundo a representação, assinada pelos advogados Angelo Longo Ferraro e Miguel Filipi Pimentel Novaes, a plataforma funciona como uma espécie de “acervo” de vídeos organizados por temas, como saúde, segurança e economia. A coligação afirma que o formato pode dar aparência de conteúdo jornalístico aos materiais, sem identificação adequada de propaganda eleitoral.
A própria TV Celular se apresenta como uma biblioteca oficial de vídeos da campanha de Flávio Bolsonaro, com cortes de lives, entrevistas e pronunciamentos disponíveis para download e compartilhamento nas redes sociais.
Irregularidades apontadas
A campanha de Lula afirma que:
- dos 883 vídeos disponíveis na plataforma, apenas 15 identificam Flávio Bolsonaro, o candidato a vice, Alfredo Gaspar, e o partido;
- a página inicial e as páginas individuais dos vídeos, chamados de “cortes”, não informariam de forma clara que se trata de propaganda eleitoral;
- a informação sobre o caráter oficial do conteúdo apareceria apenas em páginas secundárias, sem acesso imediato;
- os arquivos baixados e repostados em redes sociais poderiam circular sem marca d’água ou identificação da origem partidária;
- o site foi divulgado em inserções de rádio desde 8 de setembro, com convite para que eleitores acessassem a plataforma pelo celular.
As informações constam da representação apresentada pela campanha de Lula ao TSE. Até a publicação das informações consultadas, não havia manifestação da campanha de Flávio Bolsonaro sobre o pedido.
Pedidos ao TSE
A ação pede a suspensão total da plataforma até que as supostas irregularidades sejam corrigidas. Como alternativa, caso o TSE não determine a retirada do site do ar, a campanha solicita o bloqueio da função de download dos vídeos e a aplicação de multa.
A coligação também afirma não ter conseguido identificar o provedor de hospedagem da plataforma. Segundo a representação, o site está hospedado em servidores da AWS, da Amazon, com proteção da Cloudflare, e a campanha pede que as empresas forneçam as informações caso o Tribunal não as tenha.
