A Câmara Técnica de Saúde do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê e Região (CONDEMAT+) realizou, na sexta-feira (13/03), uma reunião de orientação com representantes do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) para discutir boas práticas na execução e prestação de contas de recursos da saúde. O encontro teve como objetivo apoiar os municípios consorciados na melhoria da gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco em transparência, governança e segurança jurídica na aplicação dos recursos públicos.
Participaram da reunião o diretor de Fiscalização do TCE-SP, Gabriel Marchi, e a chefe técnica da Fiscalização da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp), Marcia Hirata, responsável pelo acompanhamento do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M). Durante o encontro foram abordados temas estratégicos para a gestão pública da saúde, como a prestação de contas de recursos provenientes de emendas parlamentares, as regras e boas práticas na relação com organizações do terceiro setor e orientações sobre os critérios avaliados no IEG-M, incluindo gestão de pessoas, organização de documentos e pontos de atenção observados em auditorias.
O coordenador da Câmara Técnica de Saúde do CONDEMAT+ e secretário de Saúde de Arujá, Leonardo Santos dos Reis, destacou a importância da aproximação institucional com os órgãos de controle. “Esses momentos de orientação são fundamentais para fortalecer a gestão pública. Quando os municípios têm acesso às diretrizes e boas práticas do Tribunal de Contas, conseguimos aprimorar processos, prevenir inconsistências e garantir mais segurança na aplicação dos recursos da saúde”, afirmou.
A iniciativa integra as ações do CONDEMAT+ para promover a qualificação da gestão pública entre os municípios consorciados, contribuindo para o aprimoramento do planejamento, da transparência e da sustentabilidade das políticas públicas de saúde na região.
