Em um gesto de retaliação direta ao presidente Lula (PT), a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira 16, um projeto que pode gerar impacto de até 30 bilhões de reais ao autorizar crédito subsidiado ao agronegócio com recursos do Fundo Social, abastecido por royalties da exploração do petróleo do pré-sal.
A votação aconteceu horas após duas derrotas para o Congresso: o veto de Lula ao projeto que aumentaria o número de deputados federais e a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que restabeleceu os principais pontos do decreto do governo sobre o aumento do IOF.
O texto aprovado permite o uso de recursos do fundo, que hoje financia áreas como saúde, educação, habitação e meio ambiente, para renegociar dívidas de produtores rurais afetados por calamidades nos últimos cinco anos. A proposta foi modificada para ampliar seu alcance e permitir que qualquer produtor, e não apenas os de pequeno porte, possa acessar os benefícios.
A sessão foi marcada por tensão e acusações de quebra de acordo por parte do governo. Congressistas da base aliada criticaram a condução da votação e classificaram o projeto como uma “bomba fiscal”.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou que havia negociação em curso com ministros para alterar o texto e que a votação surpreendeu o Planalto. Já o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), denunciou a retirada de recursos de áreas sociais e acusou o Congresso de incoerência ao exigir responsabilidade fiscal enquanto aprovava medidas que aumentam o gasto público.
A articulação para a votação foi conduzida pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que também foi um dos principais defensores do projeto de ampliação do número de cadeiras na Câmara. A proposta agora segue para análise do Senado.
