A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (27), a PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais sem redução salarial. A proposta foi aprovada em votação final por 461 votos a 19 e agora segue para análise do Senado.
Além da redução da carga horária, o texto garante aos trabalhadores dois dias de descanso remunerado por semana. Um deles deverá ser, preferencialmente, aos domingos. Caso a proposta também seja aprovada pelos senadores, as novas regras começarão a valer dois meses após a promulgação da emenda constitucional.
A votação ocorreu após a PEC passar pela comissão especial da Câmara, onde o parecer do relator, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), foi aprovado por 34 votos a 4. Durante a sessão no plenário, parlamentares governistas classificaram a medida como uma conquista histórica para os trabalhadores, enquanto parte da oposição criticou o que chamou de “engessamento” das relações de trabalho.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), chegou a pedir que deputados retirassem camisetas usadas em defesa do fim da escala 6×1. Segundo ele, o regimento da Casa proíbe manifestações políticas por meio de roupas e cartazes durante as sessões.
O texto aprovado estabelece que a jornada diária continuará limitada a oito horas, mas a carga semanal máxima cairá para 40 horas. Também prevê a criação de regras específicas para categorias profissionais que necessitem de escalas diferenciadas, respeitando os limites definidos pela Constituição.
Parlamentares do PL defenderam uma proposta alternativa que permitiria jornadas mais flexíveis, incluindo o modelo 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso. O deputado Maurício Marcon (PL-RS) criticou a PEC aprovada e afirmou que a proposta restringe acordos entre empresas e trabalhadores. Já o líder do partido, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse que o ideal seria discutir modelos mais modernos de jornada.
As galerias do plenário ficaram lotadas por representantes de sindicatos e entidades trabalhistas, que acompanharam a votação. Os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e do Trabalho, Luiz Marinho, também estiveram presentes durante a sessão.
O debate sobre o fim da escala 6×1 dominou os discursos ao longo do dia. A maioria dos deputados defendeu a redução da jornada como forma de melhorar a qualidade de vida, ampliar o convívio familiar e preservar a saúde dos trabalhadores.
