O candidato presidencial Ronaldo Caiado (PSD-GO) disse nesta segunda-feira (25/5) que usará o Exército, a Marinha e a Aeronáutica, se eleito, para combater o crime organizado na Amazônia.
“Você não tem como ter força da Polícia Militar e da Polícia Civil na Amazônia brasileira para tratar do combate às facções criminosas. Como tal, ao implantá-la, ao classificar a (facção criminosa) como terrorista, imediatamente usarei aeronáutica, a Marinha e o Exército brasileiro em um combate frontal para recuperar o território brasileiro”, disse o ex-governador de Goiás no evento da Amcham Brasil.
O governo brasileiro indicou que não pretende classificar as facções criminosas — Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) — como organizações terroristas, após pressão do governo Donald Trump sobre a diplomacia brasileira para que essa mudança acontecesse no sistema jurídico do país.
“Encaminharei ao Congresso Nacional o projeto para conceituá-las como terroristas. Terrorismo significa ocupação do território, certo? E o desrespeito das regras e das normas que mantêm o Brasil como um estado, uma república federativa do Brasil. Isso está na Constituição brasileira”, acrescentou.
GL
Hoje, o presidente da República pode convocar as três Forças Armadas em ações de combate ao crime organizado. O principal instrumento é a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) por meio de decreto.
Um projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), dispensa a GLO. Segundo o texto, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica poderiam atuar em situações graves de combate ao crime como forma de apoio às medidas de segurança já utilizadas, mesmo sem a decretação da GLO, como é atualmente.
