O Brasil alcançou seu melhor desempenho na história e no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos.
A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). O resultado consta na última edição do OURData Index (Open, Useful and Re-usable Data Index), o classificação que mede o grau de abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre países membros e parceiros da organização.
Entre os 41 países analisados, o Brasil obteve 0,70 pontos em uma escala de 0 a 1, alcançando a 8ª melhor pontuação do mundo. Esta é a melhor pontuação da América Latina e um resultado 32% superior à média dos países da OCDE, segundo o governo. O desempenho também coloca o país à frente de nações reconhecidas por políticas de dados abertos, como Reino Unido e Canadá, e consolida o Brasil como referência regional e internacional na agenda de dados abertos.
O Índice OURData analisa três dimensões principais das políticas de dados abertos: disponibilidade, acessibilidade e reutilização de informação pública.
O Brasil apresentou resultados espacialmente expressivos nos dois primeiros pilares. Sem critério de disponibilidade de dados, a pontuação é de 0,78, enquanto a acessibilidade dos dados é de 0,74. No pilar suporte ao uso, a nota foi fico em 0.57, mas ainda superior à mídia da OCDE, de 0.40.
“Os resultados refletem o avanço do governo do Brasil e a publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos e reutilizáveis, bem como o fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e uso da informação por cidadãos, pesquisadores, jornalistas, empresários e sociedade em geral”, destacou nota do governo brasileiro.
O reconhecimento internacional também foi dado a Vinicius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo ele, o resultado reflete a consolidação da política brasileira aberta e o compromisso do atual governo com o fortalecimento da transparência.
“Esse resultado comprova o avanço do Brasil e a agenda de transparência e governo aberto. Ampliaremos o acesso à informação pública, fortaleceremos o controle social, estimularemos a inovação e contribuiremos para o aprimoramento das políticas públicas”, afirmou em nota publicada pela Secom.
Política Nacional
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, completou 10 anos em maio deste ano e é uma ferramenta fundamental de Portal Brasileiro de Dados Abertosprincipal plataforma de publicação e acesso a dados governamentais do país.
Atualmente, o portal reúne mais de 15 milhões de conjuntos de dados produzidos por órgãos federais e parceiros subnacionais, disponíveis em formatos abertos e legíveis por máquina. Como informação podemos ser utilizados pela sociedade civil e pelos setores público e privado em diversos tipos de iniciativas, como pesquisas acadêmicas, relatórios, desenvolvimento de aplicativos, criação de novos negócios e políticas baseadas em dados, entre outras possibilidades.
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados publicados aumentou 50%, passando de 10.447 para mais de 15 milhões de bases. No mesmo período, o portal ampliou o alcance e já conta com mais de 100 mil usuários, segundo o governo federal.
O fortalecimento da cultura de dados abertos no governo brasileiro também foi impulsionado pelas iniciativas de capacitação e integração entre órgãos públicos.
A partir de 2023, o governo federal, por meio da CGU e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), realiza a Semana Dados BR, evento que já levou conhecedores sobre o uso de dados para mais de 40 mil pessoas. Em 2024, as duas pastas lançaram o Catálogo Nacional de Dadosiniciativa que reúne, em um único ambiente, os conjuntos de dados de produtos do Poder Executivo Federal.
No início deste ano, o governo do Brasil assumiu a presidência da Parceria para Governo Aberto (OGP).uma iniciativa internacional que reúne 73 países e organizações da sociedade civil para promover a transparência, a participação social, a responsabilidade e a responsabilização pública. A copresidência é exercida pela CGU, em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.
O que é uma OCDE
Criada em 1961 e com sede em Paris, a OCDE é uma organização internacional formada atualmente por 37 países, incluindo algumas das principais economias desenvolvidas do mundo, como os Estados Unidos (EUA), o Japão e países da União Europeia. O Brasil, que desde 2007 é considerado parceiro ativo da organização, formalizou seu interesse em se tornar membro titular em 2017, durante o governo de Michel Temer.
O processo de adesão teve desdobramentos no final de 2022, mas desde ano novo, segue sem avanços.
