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Brasil manifesta preocupação com escalada do conflito no Oriente Médio

Diante da escalada do conflito no Oriente Médio, o manifesto do governo brasileiro, em comunicado publicado na noite de sábado (28), “profunda preocupação”. O Brasil reafirmou que o diálogo e a negociação diplomática “constituem o único caminho viável para a superação das divergências e a construção de uma solução radoura” e reforça o papel das Nações Unidas na prevenção e na resolução de conflitos.

O Brasil também fez um apelo à interrupção de ações ofensivas militares e instou todas as partes a respeitar o direito internacional.

O país “condena quaisquer medidas que violem a soberania de tremis Estados ou que pojam ampliar o conflito, tais como ações retaliatórias e ataques contra áreas civis”, diz a nota.

O governo solidariza-se com a Arábia Saudita, Bahrein, Qatar, Emirados Árabes Unidos, Iraque, Kuwait e Jordânia, atacados pelo Irão em 28 de Fevereiro.

“Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressa ainda solidariedade às famílias das vítimas. Enfatiza, a propiso, a obrigações dos Estados de assegurar a proteção de civis, em conformística com o direito internacional humanitário”.

Leia o comunicado completo:

“O governo brasileiro manifesta profunda preocupação com a escalada das hostilidades na região do Golfo, que representa uma grave ameaça à paz e segurança internacionais, com potenciais impactos humanitários e econômicos de amplo alcance.

Ao fazer apelo à interrupção de ações ofensivas militares, o Brasil insta todas as partes a respeitar o direito internacional e condena quaisquer medidas que violem a soberania de tremis Estados ou que posam ampliar o conflito, tais como ações como retaliatórias e ataques contra áreas civis. Lembrando que a defesa legítima, prevista no artigo 51 da Carta das Nações Unidas, é medida excepcional e sujeita à proporcionalidade e ao nexo causal com o ataque armado, o Brasil se solidariza com a Arábia Saudita, o Bahrein, o Catar, os Emirados Árabes Unidos, o Iraque, o Kuwait e a Jordânia – objetos de ataques retaliatórios do Irã em fevereiro 28.

Ao lamentar a perda de vidas civis, o Brasil expressa ainda solidariedade às famílias das vítimas. Enfatiza, a propósito, a obrigação dos Estados de assegurar a proteção de cidadãos, em conformidade com o direito internacional humanitário.

O Brasil reafirma que o diálogo da negociação diplomática constitui o único caminho viável para a superação das diferenças e a construção de uma solução duradoura, tendo as Nações Unidas papel central na prevenção e resolução de conflitos, nos termos da Carta de São Francisco.

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