Comunicado vem no mesmo dia em que a PGR se manifestou favorável à prisão domiciliar do ex-presidente
O ex-presidente Jair Bolsonaro deve receber alta da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital DF Star amanhã, segundo boletim médico divulgado nesta segunda-feira (23).
Segundo o comunicado, ele continua o tratamento contra uma pneumonia bilateral decorrente de uma broncopneumonia. Bolsonaro está estável e mostra evolução favorável e sem intercorrências, de acordo com o boletim.
Ele segue com tratamento com antibióticos nas veias, além de fisioterapia respiratória e motora. O texto diz que, se a evolução continuar, ele deve deixar a UTI nas próximas 24 horas.
O comunicado vem no mesmo dia em que a Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou favoravelmente à concessão de prisão domiciliar a Bolsonaro.
Prisão domiciliar
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, diz o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em parecer enviado ao STF.
O ex-presidente está detido na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecida como Papudinha, desde 15 de janeiro. No início de março, a defesa fez um pedido para que ele cumprisse a pena em casa, porém foi negado. No entanto, a situação sofreu uma reviravolta na madrugada do dia 13 de março, quando Bolsonaro apresentou um quadro de mal-estar e precisou ser levado às pressas para o Hospital DF Star.
No parecer enviado ao STF, o procurador-geral utilizou as informações médicas para embasar a decisão, afirmando que “o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.
O documento afirma que o Estado tem o dever de preservar a integridade física e a vida de quem está sob sua custódia. A PGR destacou a vulnerabilidade atual do ex-presidente, justificando a urgência da medida ao pontuar que ele se encontra comprovadamente “sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”.
A recomendação de Gonet é para que a prisão domiciliar seja concedida com reavaliações médicas periódicas que comprovem a necessidade de Bolsonaro permanecer em casa. A decisão final sobre a transferência caberá ao relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes havia pedido na sexta-feira (20) um parecer da PGR sobre o pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro.
