Clientes do Nubank, Itaú, Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil poderão ter valores localizados e bloqueados pela Justiça com maior rapidez em processos de cobrança.
Além das instituições financeiras, a XP Investimentos também participa dos testes de bloqueio de contas com dívidas realizados pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
A mudança no sistema usado pelo Judiciário pretende reduzir o intervalo entre a determinação de um juiz e o cumprimento da ordem pelas instituições financeiras, mas o bloqueio continuará dependendo de uma decisão judicial.
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A principal alteração está na frequência de envio das ordens judiciais. As determinações passarão a ser encaminhadas aos bancos em mais de um momento durante o dia, aumentando a possibilidade de que o Judiciário receba uma resposta ainda no mesmo dia útil.
O CNJ também desenvolve uma ferramenta que poderá manter a procura por recursos financeiros ativa por até 12 meses.
Apesar das mudanças, uma dívida não permite que Nubank, Itaú, Caixa, Banco do Brasil ou qualquer outra instituição financeira bloqueie uma conta por iniciativa própria. A restrição só pode ocorrer quando houver uma ordem judicial dentro de um processo.
XP Investimentos também participa dos testes do CNJFoto: Reprodução/ND MaisJustiça acelera bloqueio de contas com dívidas e busca por dinheiro
O bloqueio de contas com dívidas faz parte das mudanças previstas para o Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário, conhecido como Sisbajud, ferramenta utilizada por magistrados para localizar dinheiro e outros ativos financeiros pertencentes a pessoas físicas e empresas.
Atualmente, quando um juiz determina a localização e o bloqueio de recursos, o Sisbajud encaminha a ordem às instituições financeiras que integram o sistema.
Com a atualização, as determinações passarão a ser transmitidas duas vezes ao dia. Assim, uma ordem expedida pela manhã poderá chegar mais rapidamente à instituição financeira e produzir uma resposta ao Judiciário ainda no mesmo dia.
A mudança busca diminuir o tempo necessário para cumprir decisões relacionadas à localização e à indisponibilidade de recursos financeiros.
O Sisbajud também permite que os magistrados determinem o desbloqueio dos valores encontrados ou ordenem a transferência do montante para uma conta judicial vinculada ao processo.
Bloqueio pode durar por até 1 ano, decide CNJFoto: Imagem gerada por IA/ND MaisComo funciona e por quanto tempo a busca pode permanecer ativa?
Uma das principais novidades em desenvolvimento é a possibilidade de manter uma ordem judicial ativa por um período muito maior.
A nova funcionalidade poderá permitir que determinadas buscas permaneçam válidas por até 12 meses.
Isso não significa, porém, que o dinheiro existente na conta ficará necessariamente bloqueado durante todo esse período. A ferramenta poderá funcionar como uma busca contínua por recursos.
Quando o juiz determina a procura por valores, o Sisbajud encaminha a ordem às instituições financeiras.
Os bancos verificam se existem ativos vinculados ao CPF ou CNPJ indicado na decisão.
Se forem encontrados recursos e a ordem determinar a indisponibilidade, a instituição financeira realiza o bloqueio até o limite estabelecido pelo magistrado.
Por exemplo, se a decisão judicial determinar o bloqueio de até R$ 5 mil, o banco deverá respeitar esse valor. O procedimento não representa autorização para retirar todo o dinheiro encontrado pelo sistema.
Depois que os recursos são localizados, o processo continua sob análise da Justiça.
