Barroso considera renunciar ao STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta um período de tensão interna. Segundo informações divulgadas, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, estaria considerando deixar o Tribunal após encerrar seu mandato como presidente, no final de setembro.

A eventual saída ocorreria sete anos e meio antes da aposentadoria compulsória, prevista para março de 2033. A jornalista e comentarista política Ana Paula Henkel ironizou o movimento em uma publicação no X: “Que coincidência vossa excelência querer sair agora, não? Deve estar cansado, não é mesmo?”, questionou.

De acordo com a publicação, Barroso tem evitado confrontos em público e buscado preservar a imagem institucional do STF, mas aliados relatam que, nos bastidores, ele demonstra frustração com o ambiente de divisão crescente entre os ministros. A reportagem afirma que interlocutores próximos saem das conversas com a impressão de que a possibilidade de renúncia é real.

Barroso é o ministro com mais vínculos nos Estados Unidos, mantendo imóveis em Miami e participando com frequência de atividades acadêmicas em Harvard. Essa ligação o colocaria em posição de maior vulnerabilidade a eventuais sanções internacionais, especialmente no contexto da administração do presidente norte-americano Donald Trump.

Caso a saída se concretize, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá indicar mais um nome para o STF, de acordo com o portal Poder360.

No atual mandato, Lula já nomeou Cristiano Zanin e Flávio Dino. Entre os possíveis indicados para uma terceira vaga, circulam nomes como Bruno Dantas (ministro do Tribunal de Contas da União), Jorge Messias (advogado-geral da União), Rodrigo Pacheco (presidente do Senado, PSD-MG) e Vinicius Carvalho (ministro da Controladoria-Geral da União).

Em paralelo, há relatos de desconforto entre ministros com a atuação de Alexandre de Moraes, especialmente em processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. Cinco ministros teriam manifestado a interlocutores reservas sobre a condução desses casos. A decisão mais recente, que impôs prisão domiciliar e uso de tornozeleira eletrônica a Bolsonaro, foi considerada precipitada por parte da Corte.

Outro fator de preocupação é a possibilidade de que ministros do STF sejam alvo de sanções internacionais, com base na Lei Magnitsky, legislação dos Estados Unidos que prevê bloqueio de bens e restrições de deslocamento para pessoas acusadas de violações de direitos humanos e de práticas consideradas antidemocráticas.

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