A Câmara Municipal de Pontal do Paraná está no centro do mais recente escândalo político do Litoral. Áudios vazados e atribuídos ao vereador Valdinei Vicente Da Silva Nei (Novo), o Nei da Pesca mostra o parlamentar afirmando que há “um esquema na Câmara”, além de assumir a prática de rachadinha, situação em que servidores precisam devolver parte do salário para financiar uma futura campanha política. A denúncia foi feita por Bruno Gonçalves Hortêncio, ex-assessor de Nei da Pesca.
“O vereador precisa juntar dinheiro, ele precisa comprar cesta básica, é o jogo”, afirma Nei da Pesca em uma reunião com Bruno Hortêncio, que foi gravada. Ele também orienta que o comissionado realize cursos para receber diárias da Câmara e deposite o valor em uma conta destinada ao uso pessoal do vereador.
“Esse mês tem que fazer dois cursos para mim. Eu preciso que você faça dois cursos. Tem que fazer o curso, abrir uma conta e ir pondo (sic) o dinheiro”, explica o vereador em um dos áudios.
Em outras gravações, Nei da Pesca declara que precisa reunir pelo menos R$ 150 mil para viabilizar uma campanha política. Segundo ele, o décimo terceiro salário também seria utilizado na rachadinha. (Confira no final da matéria a transcrição dos áudios vazados).
O parlamentar também afirma que quem se recusasse participar do esquema deveria ser exonerado.
Denúncia no Gaeco
O caso foi levado ao Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), ligado ao Ministério Público do Paraná. No dia 10 de abril, o Núcleo Regional do Gaeco de Paranaguá encaminhou a denúncia de peculato para a 2ª Promotoria de Justiça de Pontal do Paraná.
No dia seguinte, a promotoria confirmou o recebimento da denúncia e informou que ela foi enviada para análise.
O peculato, crime previsto no artigo 312 do Código Penal, ocorre quando o funcionário público se apropria de bens ou valores públicos em benefício próprio ou de terceiros.
Segundo Bruno Hortêncio, ele já prestou depoimento ao Gaeco de Paranaguá e afirma ter apresentado 57 provas, entre prints e áudios envolvendo o vereador, anexadas à denúncia.
Ex-assessor
Bruno Gonçalves Hortêncio se apresenta como especialista em tráfego pago e assessor político. Ele ocupou cargo comissionado no gabinete de Nei da Pesca de 14 de janeiro a 28 de fevereiro de 2025, quando foi exonerado.
De acordo com o Portal da Transparência da Câmara Municipal de Pontal do Paraná, Bruno recebeu R$ 3.487,23 líquidos em janeiro e R$ 5.426,89 líquidos em fevereiro. Ele também recebeu R$ 2.651,83 referentes à rescisão do contrato.
O JB Litoral entrou em contato com Bruno Hortêncio para obter mais detalhes sobre a denúncia. Inicialmente, ele afirmou que só falaria pessoalmente. A reportagem foi até Pontal do Paraná, mas não conseguiu localizá-lo. Posteriormente, foi marcada uma conversa por vídeo, que acabou desmarcada pelo ex-assessor, sob a alegação de problemas de saúde. O jornal permanece à disposição para ouvir Bruno Hortêncio.
Outro lado
O vereador Nei da Pesca informou ao JB Litoral que, por orientação de seus advogados, não comentaria o caso. Ele afirmou apenas que o áudio vazado não corresponde a uma conversa com Bruno Hortêncio e que deverá se pronunciar oficialmente ainda nesta semana.
Fontes próximas ao parlamentar alegam que ele estaria sendo vítima de uma tentativa de extorsão motivada por desavenças políticas.
Vereadores reagem a declarações
Além da denúncia de rachadinha, os áudios atribuídos a Nei da Pesca trazem declarações de que existiria um “esquema” dentro da Câmara.
“Lógico que na Câmara tem todo um esquema. Então, tem que pensar em pessoas que entendam o esquema da Câmara”, afirma o vereador em uma das gravações.
A fala causou desconforto entre os colegas, e Nei teve que se explicar durante uma reunião interna.
A vereadora Elinete Guimarães Rocha (MDB), presidente da Casa de Leis, defendeu a instituição.
“Ele afirmou que fez essa declaração antes de ser empossado. Então, como pode afirmar isso sobre toda a Câmara?”, questionou.
Elinete destacou, ainda, que cada vereador é responsável apenas por suas próprias ações e que, caso a prática de peculato seja comprovada, a Casa seguirá os procedimentos previstos no Regimento Interno para a aplicação de punições.
O Regimento Interno da Câmara de Pontal do Paraná não trata especificamente do crime de peculato, mas estabelece normas éticas e disciplinares para a apuração de infrações político-administrativas, prevendo sanções como a perda de mandato.
Defesa de Nei da Pesca
Sobre as declarações referentes ao suposto esquema na Câmara, Nei da Pesca afirmou ao JB Litoral que suas palavras foram retiradas de contexto. Disse ainda ter se explicado aos colegas vereadores, apresentando prints e áudios que, segundo ele, comprovam sua versão. Entretanto, sob orientação de seus advogados, o vereador não compartilhou os conteúdos com a reportagem.
Pagamento de diárias
Na Câmara de Pontal do Paraná, o pagamento de diárias a agentes políticos e servidores é regulamentado pela Lei Ordinária nº 2137/2021, que determina os valores e os critérios para a concessão do benefício, destinado a cobrir despesas de alimentação, hospedagem e locomoção em viagens a serviço.
A concessão das diárias exige solicitação formal, justificativa da missão e comprovação posterior da realização da atividade.
Segundo o Portal da Transparência da Câmara, Nei da Pesca utilizou o recurso duas vezes neste ano. Em fevereiro, recebeu R$ 2.729,88 por uma viagem a Curitiba, realizada entre os dias 26 e 28. Em abril, recebeu R$ 3.943,16 relativos a uma viagem a Florianópolis (SC), entre os dias 8 e 11.
Confira a descrição dos áudios vazados atribuídos a Nei da Pesca
“Lógico que na Câmara tem todo um esquema, então tem que pegar pessoas que entendam o esquema da Câmara”.
“É, o vereador ele precisa juntar dinheiro, ele precisa comprar cesta básica, ele precisa … É o jogo, é o jogo. Entendeu?”.
“Você tem que chegar lá, tem que falar: “Ó, nós precisamos fazer um curso. Nós precisamos comprar cesta básica, nós vamos comprar isso. Nós precisamos guardar dinheiro durante quatro anos. Você chegar numa campanha é 100 e 150 pau”.
“Falei: “Ah, aqui tem o cara que vai lá, o cara tem que fazer curso. Ó, preciso que você faça esse ano, esse mês tem que fazer dois cursos para mim. Você tem que fazer o curso, você tem que abrir uma conta e ir pondo o dinheiro. Quando chegar na campanha, você tem que ter lá no mínimo 150 na conta”.
“Para você começar uma campanha durante um ano, fazer uma campanha, aí você tem que ter durante esses quatro anos apoio de deputado, com cesta básica, remédio, tipo tem o cara do remédio, o cara do remédio eu vou ter que pagar aí 1500”.
“Então, tudo é um sistema entendeu? Aí você tem que pegar as pessoas certas. Eu não posso pegar qualquer um. O cara fala: ‘Ah, mas eu quero pegar os três contos e o cartão também é meu, quatro contos e acabou’. Ah, beleza, vou te dar os quatro contos, mas daqui um mês eu vou te mandar embora, porque se tu for desse jeito contigo, daqui quatro anos eu não vou ser eleito, nem tu e nem eu. Você tá entendendo? Infelizmente. É, aí ah, chegou o 13º. Tá, 13º eu te dou, você divide comigo, mas é tudo dividido”.
