Quatro Comissões da Câmara Municipal de São Paulo promovem Audiências Públicas nesta semana. Consulte abaixo a programação. Além da participação presencial, é possível se manifestar de forma virtual. Acompanhe a agenda e veja o passo a passo no hotsite de Audiências Públicas.
20/10 – segunda-feira
18h
Comissão Extraordinária de Direitos Humanos e Cidadania
Tema: Desafios para a retomada de vínculos familiares com pessoas aprisionadas
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22/10 – quarta-feira
10h30
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Tema: Uso de hormônios sexuais no tratamento de incongruência ou disforia de gênero em crianças e adolescentes
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13h
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Tema: Projetos de Lei diversos
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23/10 – quinta-feira
11h
Comissão de Finanças e Orçamento
Tema: PL 1130/2025 – Planta Genérica de Valores e IPTU
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