Nesta terça-feira (12/8), a Comissão Extraordinária do Idoso e Assistência Social da Câmara Municipal de São Paulo recebeu representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que apresentaram dados sobre orçamento, serviços e benefícios destinados à população idosa.
Durante a reunião, foram apresentadas informações detalhadas referentes à execução orçamentária nos últimos quatro anos, além do planejamento orçamentário para o quadriênio 2025-2028, direcionado a programas voltados ao público com 60 anos ou mais.
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social
De 2021 a 2025, o Programa de Proteção Básica teve seu orçamento elevado de R$ 31 milhões para R$ 44 milhões, enquanto o Programa de Proteção Especial passou de R$ 44 milhões para R$ 80 milhões. No total, houve um avanço de R$ 76 milhões em 2021 para R$ 125 milhões neste período.
Diego de Miranda Estevam, analista de políticas públicas da secretaria, destacou que houve um aumento significativo no orçamento destinado ao público idoso, calculado a partir da série corrigida do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo). “E de modo geral, a gente tem aqui somado, saindo de R$ 90 milhões para R$ 125 milhões, tendo o aumento acumulado em 38%”.
Também foi destacado o BPC (Benefício de Prestação Continuada), que em junho de 2025 beneficiou mais de 106 mil idosos no âmbito municipal. Já a Carteira da Pessoa Idosa, que oferece acesso a viagens interestaduais gratuitas a partir dos 60 anos, teve cerca de 2 mil emissões. O CadÚnico (Cadastro Único) teve 539 mil inscrições de idosos e famílias e o Bolsa Família teve o total de 53 mil beneficiados.
Participação popular
No encerramento, os representantes da secretaria esclareceram dúvidas da população, com ênfase na falta de assistência e na demora de alguns procedimentos. A munícipe Nina Nunes de Lima desabafou: “O CRAS e o Descomplica, complica mais a vida do idoso”. Nina conta que após sofrer um assalto perdeu todos os seus documentos e teve problemas para tirar novas vias. “Eu fui no Descomplica, e a orientação que a gerente me disse foi que lá não tirava a Carteira da Pessoa Idoso e que é requerido apenas no CRAS. Para você conseguir tirar qualquer documento, você fica vários dias ou meses para conseguir”.
Vereadores
Durante a reunião, o vereador Professor Toninho Vespoli (PSOL) completou com uma observação sobre o aumento do orçamento em relação ao aumento da população idosa. “Quando aumentou os recursos mesmo tirando a inflação, deve fazer um comparativo com o crescimento nesse mesmo período da população idosa da cidade de São Paulo. Porque o fato de ter aumentado o valor é um dado importante porém não o suficiente, seria suficiente se ele conseguisse ter o mesmo crescimento ou até maior do que o crescimento da população idosa da cidade.”
O encontro contou com a presença dos parlamentares: Senival Moura (PT) – presidente, Ely Teruel (MDB), Pastora Sandra Alves (UNIÃO), Professor Toninho Vespoli (PSOL) e Sonaira Fernandes (PL). Confira no vídeo abaixo a reunião na íntegra.
