A Assembleia de Deus, localizada no bairro Vila Real, em Balneário Camboriú (SC), enfrenta uma polêmica judicial devido ao excesso de ruído durante os cultos. A Justiça determinou que a igreja tem 30 dias para realizar o isolamento acústico do templo. Caso a exigência não seja cumprida, será aplicada uma multa de R$ 50 mil.
A decisão foi tomada após o Ministério Público receber 17 reclamações de vizinhos ao longo de quase um ano e meio. Segundo as denúncias, o nível de ruído ultrapassava os limites estabelecidos por lei. Em maio de 2024, uma perícia da Polícia Científica confirmou que o som emitido pela igreja estava acima dos padrões permitidos.
O promotor José de Jesus Wagner destacou que a igreja já havia sido alertada diversas vezes e firmado acordos para solucionar o problema, mas continuou gerando poluição sonora. Ele reforçou que a liberdade religiosa deve ser respeitada, mas não pode se sobrepor ao direito da coletividade.
“A liberdade religiosa deve ser respeitada, mas não pode se sobrepor ao direito da coletividade. A igreja foi alertada diversas vezes, firmou acordos e, ainda assim, manteve a prática ilegal. A lei vale para todos, e a poluição sonora precisa ser contida”, declarou o promotor.
Além da multa, o Ministério Público solicitou à Justiça a condenação dos responsáveis pela igreja por crime ambiental. Também foi pedida a aplicação de um pagamento de R$ 25 mil por danos ambientais e um valor semelhante por dano moral coletivo. O processo ainda está em andamento.
Folha Gospel com informações de Fuxico Gospel
