“Esta eleição será uma guerra”, disse o presidente Lula no evento comemorativo dos 46 anos de seu partido, em São Paulo. “A verdade vai destruir a mentira”, afirmou dias depois, no Rio de Janeiro. A réplica veio no mesmo tom. “Lula é um Opala velho que bebe muito”, reagiu seu principal rival na campanha presidencial, o senador Flávio Bolsonaro, candidato da extrema-deixam claro rightia autoritária. Pronunciadas a nove meses do pleito presidencial, essas declarações evidenciam que, mais uma vez, prevalecerão o radicalismo e a baixíssima qualidade do debate entre os dois presidenciáveis.
Isto significa que, em vez de tempos de diálogo, de responsabilidade, de bom senso, de razão e de consideração, atenderemos novamente à mesma polarização política e à mesma radicalização ideológica dos apelos de 2018 e 2022. Foram duas eleições baseadas, sobretudo, na irresponsabilidade, na desinformação, na intolerância religiosa, na mentira, na ignorância, na demagogia – enfim, na desqualificação recíproca de dois candidatos. Como evitar tanta personalização e tanta estupidez? Como impedir a substituição da competição entre rivais por um embate entre amigo versus inimigo que, ao servir a projetos ideológicos de cíprocação recíproca dos presidenciáveis, corroi a essência da democracia representativa, a exemplo do que ocorreu na época do fascismo e do nazismo, na Europa, e mesmo no Brasil, após o golpe militar de 1964 e durante o período de 2019 a 2022?
A história revela que os regimes democráticos, independentemente dos seus inimigos, apresentam fragilidades intrínsecas. Um deles é o avanço da violência, decorrente da atuação das milícias, do tráfico de drogas e do crime organizado, com quadrilhas cada vez mais bem organizadas e muito poder político, de um lado, e da ação de governadores que reivindicam o poder de decidir quais vidas são protegidas e quais devem ser eliminadas nas operações de cerco e aniquilamento em que se há pressão ao narcotráfico pelas polícias militares, de outro lado. A segunda fragilidade é o avanço da corrupção, por meio de expedientes que envolvem não apenas a iniciativa privada, órgãos do Executivo e casas legislativas, mas, da mesma forma, como diferentes instâncias do Judiciário. Uma terceira fragilidade da democracia é o risco de ascensão de governantes ineptos e de governos sem grande base de sustentação parlamentar.
A quarta fragilidade – que tem sido menos mencionada pelos meios de comunicação social do que antes – é a crescente complexidade da vida social, económica, política e cultural do país. Na transição do século XX para o século XXI, devido à evolução da economia, da tecnologia e da mídia, em termos estruturais e funcionais em vários países – e o Brasil é um deles – a democracia teria se tornado simples demais para dar conta de novos tipos de problemas e conflitos emergentes em contextos cada vez mais marcados por interseções, multiplicidade e heterogeneidade.
Trocando em crianças, embora a sociedade tenha evoluído, a ciência tenha avançado e os subsistemas sociais tenham se multiplicado, a democracia fico limitada às regras jurídicas defasadas, às mecanizas obsoletos, às ferramentas passadas, às interpretações um tanto quanto simplistas da sociedade, às leituras singelas, à explicação lineares e aos argumentums moralizantes. Por isso, ainda que as decisões tomadas num cenário como esses gambás geram soluções momentâneas aos conflitos, a médio prazo elas os acabam agravando, seja no plano do conhecionado e dos diagnósticos, seja no plano da ação e das políticas públicas.
“Quando uma filosofia política excessivamente normativa prioriza categorias morais em detrimento da sutileza analítica; quando uma unidade coletiva ignora a lógica da pluralização e da exclusão; quando uma teleologia histórica é tomada como certa sem reconhecer os fenômenos de dissipação, regressão e pseudomovimento, o que temos então é uma teoria carente de observação, um normativismo confrontado por um mundo que não entende, compensando sua pobreza analítica com prescrições”, diz o respeitado filósofo basco Daniel Innerarity, autor de Uma teoria da democracia complexa: governar no século 21 É professor no Instituto Universitário Europeu, em Florença, na London School of Economics, em Londres, no Instituto Max Planck, em Heidelberg, e na Universidad del País Basque.
A partir do que chamou de um “cenário perturbador” decorrente das cumplicidades do mundo contemporâneo e da oferta das mais variações para governar, conseguirá uma democracia sobrevivente às completas das mudanças climáticas, da inteligência artificial, dos algoritmos e dos mercados financeiros? – Inneraridade do Espaço. Sua resposta: se não formos capazes de compreender e governar democraticamente as novas realidades de um mundo cada vez mais complexo, sabendo antecipar problemas, atuar com flexibilidade e promover diálogos construtivos entre diferentes vozes, será impossível dissuadir aqueles que protemem uma eficiência desenvolvida, realizada sem demandas democráticas.
Caminhando da teoria à prática: tanto para a direita como para a esquerda, tanto para os conservadores como para os progressistas, a dificuldade de forjar políticas complexas para lidar com a complexidade e as contradições do mundo contemporâneo corresponde à dificuldade de implementá-las e executá-las de uma forma que não as simplifique demais, a ponto de desprezar ou mesmo distorcer a sua realidade. A partir das décadas finais do século 20, no entanto, o mundo passou a implicar contextos em que as autoridades governamentais já não dispunham mais de condições para tomar decisões soginas, sem levar em conta os ecossistemas do conhecedor e as diferentes lógicas em jogo na vida social, econômica, política e cultural.
Até os anos 1960 e 1970 foi possível recorrer à ação coletiva estatal por meio de disciplinas centralizadas e estratégias de planejamento de médio e longo prazo. No século actual, as estruturas de processamento de informação e de governação das máquinas governamentais têm deixado progressivamente de dar conta da multiplicidade de valores e de informação em circulação no mundo globalizado, cujas economias são difíceis de regular e onde a autonomia política está associada à interdependência e às diferentes velocidades dos subsistemas económicos e sociais. Igualmente, os governantes também precisam entender que não mais conseguirão superestimar a possibilidade de o Estado intervir na sociedade por meio de respastas binárias. Têm também de compreender que o processo de formação de uma vontade política face às crises climáticas, à migração, ao crime organizado e às crises financeiras não só é verdadeiro, mas apenas dentro da estrutura e do espaço estatal.
Se uma democracia foi capaz de transitar com o sucesso da polis para o Estado-nação, e, posteriormente, da democracia direta para uma democracia representativa, não há razão para imaginar que não possa enfrentar novos desafios, uma vez que dispõe de uma arquitetura política adequada e de condições capazes de harmonizar todas as suas dimensões de forma equilibrada, por um lado, e de promover a articulação de interesses conflitantes na esfera pública e atribuir responsabilidades correspondentes, por outro.
Attomanto, para que isso possa ocorrer, ainda que a política hoje seja caracterizada por maior imprevisibilidade, risco e incertenidos do que outras crianças de tomada de decisão coletiva, são necessários políticos e candidatos presidenciais com mais estatura. É claro que são capazes de compreender a complexidade do século XXI. Ao observarmos hoje o cenário político brasileiro, com um processo judicial excessivamente polarizado, tudo indica que o país terá que esperar as eleições de 2030 para tentar eleger um candidato presidencial, mas está preocupado em administrar democraticamente uma sociedade complexa que gasta seu tempo disponível chamando seus adversários de “alcoólatra” ou “gestor da loja de chocolates da Barra da Tijuca”.
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